Câmara e Senado vão homenagear as mulheres

Nesta segunda-feira, 05, entramos na semana dedicada à mulher. Próxima quinta-feira, 08, comemora-se o Dia Internacional da Mulher, definido, pela Organização das Nações Unidas, para marcar as lutas femininas

Nesta segunda-feira, 05, entramos na semana dedicada à mulher. Próxima quinta-feira, 08, comemora-se o Dia Internacional da Mulher, definido, pela Organização das Nações Unidas, para marcar as lutas femininas por melhores condições de vida e trabalho.

Para marcar a data, e por decisão das respectivas Mesas Diretoras, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal, em Brasília, incluirão em suas pautas eventos e votações que buscam homenagear as mulheres.

Congresso Nacional

As 26 deputadas que atuaram no processo constituinte entre 1987 e 1988 receberão nessa quarta-feira (7) o Diploma Bertha Lutz. A entrega será feita durante sessão solene do Congresso Nacional, no Plenário do Senado.

O Diploma Bertha Lutz, criado em 2001, premia anualmente pessoas que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões de gênero no Brasil, em qualquer área de atuação.

Bertha Maria Julia Lutz foi uma bióloga e advogada paulista e é considerada uma das figuras mais significativas do feminismo e da educação no Brasil do século 20. Uma das principais bandeiras levantadas por ela era garantir às mulheres o direito de votar e de serem votadas, o que só ocorreria em 1933.

Câmara dos Deputados

Na Câmara dos Deputados, projetos de parlamentares relacionados aos direitos das mulheres são o destaque do Plenário, em toda a primeira semana de março. Entre os projetos, poderá ser votado aquele que aumenta a pena para o crime de estupro coletivo.

Poderá ser apenado com reclusão de 1 a 5 anos, se o fato não constituir crime mais grave, aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável.

Há, também, um projeto de lei, de Laura Carneiro, que estipula a perda do poder familiar (do pai ou da mãe) por parte daquele que praticar contra cônjuge, filho ou outro descendente os crimes de assassinato, lesão corporal grave, estupro ou outro crime contra a dignidade sexual sujeito à pena de reclusão.

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