Governo desiste de novo indulto natalino e vai aguardar decisão do plenário do STF

Edição: Sérgio Botêlho “Pezão pretende zerar o rombo e prevê tomar mais medidas amargas”, diz a manchete de O Globo. “Congresso isenta empresas e governos perdem R$ 9 bi”,
Cármen Lúcia autoriza continuidade de inquéritos contra parlamentares
Cármen Lúcia autoriza continuidade de inquéritos contra parlamentares

Edição: Sérgio Botêlho

“Pezão pretende zerar o rombo e prevê tomar mais medidas amargas”, diz a manchete de O Globo. “Congresso isenta empresas e governos perdem R$ 9 bi”, comenta a manchete do Estadão. “Doria tem 53% de suas promessas travadas”, conta a da Folha.

Porém, não se encontram nas manchetes dos principais jornais do país as notícias mais destacadas do dia, nas primeiras páginas e nos portais. Elas são: Cármen Lúcia autoriza continuidade de inquéritos, no recesso, contra Collor, Lindbergh Farias, Ronaldo Carletto e outro sob sigilo; governo amplia regras que caracterizam trabalho escravo e reforça auditores;. Planalto desiste de novo decreto sobre indulto natalino e vai aguardar decisão do plenário do STF; desemprego cai para 12%, menor nível do ano, mas cai número de vagas com carteiras assinadas; conta de luz terá bandeira tarifária verde em janeiro, após meses no vermelho.

VIOLÊNCIA. Temer decide enviar 2 mil militares ao RN. Crise persiste nas prisões, com avanço das facções e violência nas ruas. Decreto garante Forças Armadas no Rio até o fim de 2018.

ECONOMIA. Ronaldo Caiado: Em colapso, país tem oportunidade de se refundar. ‘Vamos pleitear apoio de todos pela reforma da Previdência’, diz Marun. Temer assina MP que dá R$ 2 bi aos municípios: recursos vão para cidades com ‘dificuldades emergenciais’; prioridade é para saúde e educação. Maia critica governo e afirma que não vota MP da Eletrobras. Com salário mínimo menor que o previsto, governo poupará R$ 3,4 bi.

JUDICIÁRIO. Barroso vai levar ação sobre indulto para plenário do STF. Barroso: se Pizzolato não pagar, volta pra cadeia. Raquel questiona R$ 99 milhões para comunicação institucional do governo. Juiz proíbe MST de acampar no julgamento de Lula em Porto Alegre, mas permite manifestações previstas para perto do tribunal.

POLÍTICA. Maia diz que é um dos ‘3 ou 4 nomes do DEM’ para as eleições. Pezão anuncia aposentadoria e critica rigor de ‘novo’ TCE do Rio.

CIÊNCIA. Cientistas de EUA e Brasil produzem na soja substância que neutraliza o HIV. 

MANCHETES DOS JORNAIS:

Manchete e submanchetes do jornal O Globo: Pezão pretende zerar o rombo e prevê tomar mais medidas amargas. Governador prepara mudanças na segurança e nas regras de aposentadoria. Ao GLOBO, sucessor de Cabral diz que quer forças policiais por mais tempo na ativa e planeja juntar UPPs com batalhões. “As pessoas saem com 48 anos, tem que ter tempo de permanência maior (na ativa)”. “Não vou minimizar a corrupção, mas ela não é a causa dos problemas do Estado do Rio”. “Vou procurar emprego, tenho que me aposentar com 65 anos de idade, tenho 62”/Cármen segue com Lava-Jato no recesso. Ministra autoriza inquéritos. “O direito ao processo penal sem procrastinação é do réu e da sociedade”. Cármen Lúcia Presidente do STF. A presidente do STF, Cármen Lúcia, autorizou a continuidade de investigações em quatro inquéritos contra autoridades, no recesso. Os inquéritos são contra os senadores Fernando Collor (PTCAL) e Lindbergh Farias (PT-RJ) e contra o deputado Ronaldo Carletto (PP-BA). O outro caso está sob sigilo/Compra liberada, venda limitada. Califórnia libera uso recreativo da maconha no dia 1º, mas atrasa licenças para venda/Regra mais rígida para trabalho escravo. Ministério corrige distorções após ter flexibilizado regras, o que gerou críticas no país e no exterior.

Manchete e submanchetes do jornal Estado de São Paulo: Congresso isenta empresas e governos perdem R$ 9 bi. Em novembro, deputados e senadores derrubaram veto do presidente Michel Temer em lei sobre incentivos fiscais. Uma falha da articulação política do governo fará com que União, Estados e municípios percam R$ 9,3 bilhões em arrecadação de tributos em 2018. Em novembro, deputados e senadores derrubaram veto do presidente Michel Temer na lei que validou incentivos fiscais estaduais concedidos a empresas por meio do ICMS. Sem alarde, o Congresso concedeu abatimento na cobrança de tributos federais sobre esses incentivos, apesar dos alertas em contrário feitos por técnicos do Ministério da Fazenda. Como consequência direta, haverá impacto na arrecadação não previsto no Orçamento e que terá de ser compensado com outras medidas, segundo fonte da área econômica/Planalto desiste de novo decreto sobre indulto. Posição. Planalto diz que jamais ‘praticou qualquer ato de inibição’ à Lava Jato e que decisão rompe com a tradição do perdão; juristas divergem sobre limites do decreto/Governo recua e endurece norma contra trabalho escravo. Dois meses depois de afrouxar normas para fiscalização, governo recua e ministro demissionário edita nova portaria flexibilizando medidas/Desemprego cai para 12%, menor nível do ano. Número de desocupados ficou em 12,6 mi no trimestre encerrado em novembro/Temer decide enviar 2 mil militares ao RN. Ministro da Defesa diz que Forças Armadas serão ‘implacáveis’ no combate à violência; ação deve durar 15 dias, mas pode ser renovada..

Manchete e submanchetes do jornal Folha de São Paulo: Doria tem 53% de suas promessas travadas. Maioria dos compromissos do prefeito de SP está longe de ser implementada. Das 118 promessas feitas pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), antes do início da sua gestão, mais da metade está longe de ser implementada. Do total, 9% foram concluídas. Outras 38% estão em andamento, 25%, em ritmo lento de execução e 28%, paradas. Entre os compromissos concluídos está o fim de uma fila de 485,3 mil exames represados havia anos na rede municipal. A Secretaria de Saúde finalizou a tarefa no primeiro trimestre. Já as reformas de Unidades Básicas de Saúde estão em andamento. Segundo a prefeitura, 14 dessas obras foram retomadas neste ano. A meta de construir 30 piscinões foi classificada como em ritmo lento. Em 2017, dois reservatórios foram inaugurados na cidade. A prefeitura desistiu das faixas exclusivas para motos e manteve paralisadas obras dos CEUs (Centros Educacionais Unificados). Essas promessas foram consideradas paradas. Doria finaliza o primeiro dos quatro anos de mandato com alta em sua reprovação. Segundo pesquisa Datafolha de novembro, 39% consideram a gestão tucana ruim ou péssima — em fevereiro, eram 13%. O governo registrou 29% de ótimo ou bom e 31% de regular/Delatores da Odebrecht não explicam 600 codinomes. Depoimentos e documentos da delação da Odebrecht deixaram de explicar cerca de 600 codinomes dados a destinatários de propinas e repasses ilegais registrados nas planilhas do setor de operações ilícitas da empreiteira, mostra levantamento feito pela Folha. Somente os 20 maiores beneficiários sem identificação teriam recebido mais de R$ 100 milhões. Há ainda outra lacuna: uma planilha intitulada “tradução”, com apelidos vinculados a nomes de políticos, mas sem informações sobre repasses ligados a eles/Governo recua e endurece as regras sobre trabalho escravo/Emprego com carteira cai ao menor nível em cinco anos. O número de empregos com carteira assinada atingiu, em novembro, o menor nível dos últimos cinco anos, aponta pesquisa do IBGE. Desde abril de 2015, cerca de 3 milhões de postos formais foram perdidos — o equivalente à população do Uruguai/Salário mínimo é reajustado e passa a R$ 954 a partir de segunda/Cientistas de EUA e Brasil produzem na soja substância que neutraliza o HIV/Ronaldo Caiado: Em colapso, país tem oportunidade de se refundar. Vejo o país diante de uma daquelas encruzilhadas históricas que definem o destino das nações. O colapso institucional é também a oportunidade de refundar a República, em bases mais sólidas. Acredito na política e creio que só ela é capaz de solucionar os problemas que ela mesma cria. Encerro hoje uma fase de minha colaboração com a Folha/Demétrio Magnoli: Não parece, mas o Brasil faz parte do mundo.

MANCHETES DOS PORTAIS DE NOTÍCIAS:

Manchete e smbmanchetes da hora de O Globo online: Ainda vou tomar medidas amargas’, diz Pezão sobre crise econômica do Rio. Em entrevista exclusiva ao GLOBO, governador projeta acertar contas com servidores, ajustar a segurança e mexer na previdência/Barroso vai levar ação sobre indulto para plenário do STF. Defensoria pede que julgamento seja marcado para início de fevereiro/Justiça proíbe greve de ônibus na virada carioca. TRT determina que rodoviários não podem fazer paralisação no dia 31 e nem na manhã do dia 1º de janeiro/Pelo menos 15 voos foram cancelados no Aeroporto Santos Dumont nesta sexta-feira/Economia. O argumento do governo é que, com a tarifa dinâmica, o consumidor saberá exatamente qual o horário que a energia está mais cara/Conta de luz terá bandeira tarifária verde em janeiro/Nos últimos três meses de 2017, classificação ficou vermelha/Economia. Decreto reajusta salário mínimo para R$ 954 a partir de 2018. Novo valor, válido a partir de 1º de janeiro, reflete aumento de 2,99%/Taxa de desemprego recuou para 12% em novembro. População ocupada é a maior desde dezembro de 2015: 91,9 milhões/Governo diz que vai ‘aguardar’ definição do STF sobre indulto. Ministério da Justiça critica decisão da Corte, que suspendeu decreto/Defensoria pede para STF julgar ação sobre indulto na primeira sessão de fevereiro. Pedido diz que suspensão de decreto afetou quem cometeu crimes menos graves/Especialistas fazem críticas ao ato de Temer/Governo recua e endurece regras sobre trabalho escravo. Portaria amplia significados de ‘jornada exaustiva’ e ‘condição degradante de trabalho’, além de devolver poder de auditores fiscais/Decreto garante Forças Armadas no Rio até o fim de 2018/Ministros se reunião com Pezão para definir rumos da atuação/Tropas ocuparão as ruas no Rio Grande do Norte. Operação começou já nesta sexta-feira, diz ministro. 

Manchete e submanchetes da hora do Estadão online: Congresso isenta empresas e União, Estados e municípios perdem R$ 9 bi. Em novembro, deputados e senadores derrubaram veto do presidente Temer em lei sobre incentivos fiscais/Crise persiste nas prisões, com avanço das facções e violência nas ruas. Criminosos ampliam atuação em Manaus, Boa Vista e Natal, um ano depois de chacinas/Governo desiste de fazer novo decreto de indulto de Natal até decisão do STF. Ministério da Justiça publica nota em que afirma aguardar que o Supremo dê a palavra final sobre o assunto/Barroso: se Pizzolato não pagar, volta pra cadeia/Contas de luz não terão cobrança extra em janeiro. Aneel anunciou que adotará bandeira verde no mês que vem; em dezembro, vigorou a bandeira vermelha/Raquel questiona R$ 99 milhões para comunicação institucional do governo. Procuradora diz que ‘comunicação deve ser estratégica,  sobretudo, para a cidadania’/Juiz proíbe MST de acampar no julgamento de Lula em Porto Alegre/Justiça acolhe requerimento da Procuradoria e veta instalações dos Sem Terra em parque no RS/Maia diz que é um dos ‘3 ou 4 nomes do DEM’ para as eleições. Presidente da Câmara disse que outros nomes são ACM Neto, Ronaldo Caiado e Mendonça Filho/Maia diz que só recebeu doações oficiais da Odebrecht /’Vamos pleitear apoio de todos pela reforma da Previdência’, diz Marun. Ministro comparou a ‘nazistas’ os que disseram que ele condicionou liberação de crédito à votação/Salário mínimo sobe para R$ 954 a partir de 1º de janeiro. Valor diário mínimo de R$ 31,80 será pago ao trabalhador e hora trabalhada ficará em R$ 4,34/Governo divulga portaria mais rigorosa sobre trabalho escravo. Nogueira editou texto antes de deixar o Ministério do Trabalho; norma endurece regras de fiscalização/Temer assina MP que dá R$ 2 bi aos municípios. Recursos vão para cidades com ‘dificuldades emergenciais’; prioridade é para saúde e educação/Forças Armadas vão reforçar a segurança no RN. Em meio à greve de policiais, Estado contabilizou 50 arrombamentos; roubo de veículos é recorde. 

Manchete e submanchetes da hora da Folha online: Após primeiro ano, Doria tem mais da metade das promessas travadas. De 118 compromissos feitos pelo tucano em São Paulo, 53% estão lentos ou parados/Delatores da Odebrecht deixam de explicar 600 codinomes de planilhas. Pagamentos ilegais a beneficiários que ainda não têm identificação passam de R$ 100 mi/Governo decide não publicar novo decreto até o Supremo julgar indulto. A decisão do presidente de criar regras mais generosas foi frustrada pela PGR e pelo STF: a ministra Cármen Lúcia suspendeu trechos do decreto nesta quinta-feira (28)/’Benemerência sem causa’. Veja pontos do indulto de Temer suspensos por Cármen Lúcia/No exterior. Vários países têm indultos contestados e exemplos de abusos/Depois de seis meses, conta de luz virá sem taxa extra em janeiro. Medida é resultado das chuvas, que favorecem condições para a geração de hidrelétricas/Maia critica governo e afirma que não vota MP da Eletrobras/Governo adia solução para risco hidrológico/Seu bolso. Com salário mínimo menor que o previsto, governo poupará R$ 3,4 bi. Presidente reajusta salário mínimo de R$ 937 para R$ 954, a partir da próxima segunda/Desemprego no Brasil cai para 12% em novembro/Temer cria Dia do Palhaço e distribui títulos em série de agrados/Lava jato. CVM acusa ex-diretores da Petrobras por irregularidades. Ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli é um dos investigados por contratação de sondas/Juiz do RS proíbe acampamento do MST durante julgamento de Lula. Osório Ávila Neto nega pedido da Procuradoria e permite manifestações perto do tribunal/Ministros do STJ defendem Gilmar e chamam de ‘leviana’ fala de juiz/Pezão anuncia aposentadoria e critica rigor de ‘novo’ TCE do Rio/Segurança pública. Governo envia 2.000 militares para reforçar a segurança no RN/Decreto prorroga atuação das Forças Armadas no Rio.

 

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