Decisão de Gilmar contra a condução coercitiva sem que seja antecedida de intimação judicial é o assunto das manchetes da Grande Imprensa

Edição: Sérgio Botêlho Decisão de Gilmar Mendes contra a condução coercitiva, antes de intimação oficial do investigado, é o assunto predominante nas manchetes da Grande Imprensa. Mandato de prisão

Edição: Sérgio Botêlho

Decisão de Gilmar Mendes contra a condução coercitiva, antes de intimação oficial do investigado, é o assunto predominante nas manchetes da Grande Imprensa. Mandato de prisão contra Maluf, reação do governo à decisão do STF em manter reajuste de servidores, falta de recursos para 13º em 5 estados, crise da OI, cortes no orçamento do governo para iniciar 2018, reza de pai de santo em Temer na convenção do PMDB, acusação contra Kassab feita pelo MPE de São Paulo, decisão de vereadores de São Paulo criando 13º para eles próprios, pesquisa Ipsos de popularidade envolvendo Lula, Bolsonaro e Alckmin (no Estadão), decisão do STF retirando processo contra peemedebistas da mãos de Moro e discussão sobre semipresidencialismo são outras matérias em destaque.

MANCHETES DOS JORNAIS:
Manchete e submanchetes do jornal O Globo: Ofensiva no STF contra a Lava-Jato provoca reações. Gilmar Mendes proíbe conduções coercitivas. ‘Não há investigação irresponsável’, diz Barroso. Força-tarefa fará mais prisões temporárias/Após 17 anos, Justiça manda prender Maluf. Em maio, deputado foi condenado por lavagem de dinheiro, mas, como sempre, aguardava julgamento de recurso/Foto-legenda : Descarrego. Temer recebe um passe de Pai Uzêda, durante convenção do PMDB, em Brasília. O pai de santo disse que o presidente está sendo vítima de “muita macumba”, e por isso ficou doente/AGU vai recorrer no Supremo contra reajuste de servidores. Se liminar cair, valor pago a mais será descontado, diz ministro. Apesar de o recesso do Judiciário começar hoje, o governo tentará derrubar a liminar do ministro Lewandowski, do STF, que manteve o reajuste dos servidores em 2018. A ideia da AGU é apresentar recurso para que a presidente do STF, Cármen Lúcia, decida durante o recesso. O ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) disse que o governo pode dar o reajuste e depois descontar o valor pago a mais/Mais um entrave para a crise da Oi. No dia em que credores começaram a analisar o plano de recuperação da Oi, a Advocacia- Geral da União afirmou que, mesmo se a proposta for aprovada, pode cobrar R$ 14 bilhões na Justiça/PF desarticula quadrilha que agia no Galeão. Quadrilha formada por funcionários de companhias aéreas e despachantes alfandegários movimentava R$ 20 milhões por mês com tráfico de drogas e contrabando no Galeão.

Manchete e submanchetes do jornal Estado de São Paulo: Gilmar Mendes atende PT e OAB e proíbe conduções coercitivas. Ministro veta uso de depoimentos obrigatórios, um dos pilares da Lava Jato/Supremo tira ação do ‘quadrilhão’ de Moro/Ministros batem boca no plenário da Corte/Processo de deputado vai para a 1ª instância/Caso de réu na linha sucessória irá a voto/Fachin manda prender Maluf em regime fechado/Odebrecht cumpre pena em casa. Após 913 dias preso em Curitiba, o empresário Marcelo Odebrecht chega á sua casa, no Morumbi, em São Paulo, onde cumprirá prisão domiciliar durante dois anos e meio. Ele vai usar tornozeleira eletrônica/Sessão de descarrego e a volta do velho MDB. Pai Uzêda benze Michel Temer em convenção que mudou o nome do PMDB para MDB: ‘O trabalho que fizeram era para ele morrer no hospital’, disse o pai de santo/Governo iniciará 2018 com cortes no Orçamento. Sem conseguir aprovar as medidas necessárias para fechar as contas do Orçamento, o governo começará 2018 com corte nas despesas, admitiu o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Nem mesmo as receitas geradas pela melhora da atividade econômica cobrem o buraco/Imagem de Lula melhora, diz pesquisa. A aprovação ao ex-presidente Lula chega a 45%, mas ele ainda é desaprovado por 54% dos entrevistados, segundo o Barômetro Político Estadão- Ipsos. Jair Bolsonaro, que tem aparecido em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, tem 21% de aprovação e 62% de desaprovação e o governador Geraldo Alckmin, 19% e 72%, respectivamente. O Estadão-Ipsos não mede as chances eleitorais dos presidenciáveis/MP acusa Kassab de receber R$ 21 mi. Gilberto Kassab teria recebido caixa 2 da Odebrecht quando era prefeito, segundo delatores da empresa. Empreiteiras negociam novos acordos de leniência/Brasil quer trazer de volta 40 crianças. Pela primeira vez, o País tem mais casos em que pede o retorno de menores levados ilegalmente ao exterior do que outros países que pedem devolução. Em 2017, são 40 processos em que o Brasil demanda outro país, segundo o governo/Argentina aprova sua reforma da Previdência/Vereadores criam 13º para si mesmos em SP/Coluna do Estadão: Henrique Meirelles vai protagonizar o programa do PSD, amanhã, em busca de apoio para eventual candidatura. Ele se colocará como responsável pelo fim da recessão e abordará temas como saúde e segurança/Vera Magalhães: A discussão do semipresidencialismo se ampliou e já conquista adeptos na cúpula do Congresso.

Manchete e submanchetes do jornal Folha de São Paulo: Condução coercitiva é limitada por Gilmar. Para ministro do Supremo, medida é restrição importante a direito individual. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu em caráter provisório, mas com efeito imediato, que a polícia não pode cumprir mandado de condução coercitiva sem que o investigado tenha sido previamente convocado para prestar depoimento/ANÁLISE: Decisão favorece os investigados, escreve Rubens Valente/Um milhão e meio de servidores não terão 13º. Cinco Estados do país deixarão de pagar o 13º salário de parte de seus servidores públicos nesta quarta (20).O número de trabalhadores afetados chega a 1,5 milhão. Estão nesta situação Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe, todos com dificuldades financeiras em meio à crise econômica. Em Minas, Estado com o maior número de servidores afetados (600 mil), o governo de Fernando Pimentel (PT) aposta na securitização, venda de créditos que o Estado tem a receber, para obter recursos. O deficit orçamentário é de aproximadamente R$ 8 bilhões/Na última sessão do ano, vereadores de SP autorizam 13º para si/Foto-legenda : Novo endereço. Em Curitiba, Marcelo Odebrecht deixa a sede da Justiça Federal; depois de dois anos e meio detido, o empresário cumprirá o mesmo tempo de pena em prisão domiciliar, na sua casa no Morumbi (zona oeste de SP)/Arrecadação sobe 9,5% e tem melhor novembro desde 2014. A arrecadação federal registrou crescimento de 9,5% em novembro, na comparação com o mesmo período de 2016, somando R$ 115 bilhões. O desempenho é o melhor para o mês desde 2014. No acumulado do ano, a alta nas receitas é de 0,13%, descontada a inflação. A elevação no mês passado foi puxada por altas na receita com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Cofins e imposto de importação/Fachin ordena que pena de Maluf comece a ser cumprida. O ministro Edson Fachin, do STF, determinou que Paulo Maluf (PP-SP), 86, comece a cumprir pena em regime fechado e perca o mandato de deputado na Câmara. O ex-prefeito de São Paulo foi condenado em maio pela primeira turma do Supremo a sete anos, nove meses e dez dias de prisão por lavagem de dinheiro. O advogado de Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirma que recorrerá da decisão de Fachin ao plenário do STF/Foto-legenda : Vida nova. O presidente Michel Temer recebe passe de pai de santo durante convenção partidária; no evento em Brasília, o PMDB aprovou retorno ao antigo nome, MDB/Promotoria de SP faz acordo com Odebrecht e acusa Kassab. O Ministério Público paulista e a Odebrecht fecharam acordo para que a empreiteira devolva ao erário recursos obtidos de forma irregular em contratos com a Prefeitura de SP — cerca de R$ 35 milhões. Os promotores também entraram com ação de improbidade contra o ex- prefeito Gilberto Kassab (PSD), hoje ministro de Michel Temer, que teria recebido do grupo mais de R$ 21 milhões em caixa dois. Ele diz que demonstrará a “legalidade de todos os atos de sua gestão”/Big Brother na Fazenda. A Justiça decidiu transferir o corretor Lúcio Funaro, delator de esquemas de corrupção envolvendo o PMDB, da prisão fechada para a domiciliar. Ele viverá em sua fazenda em Vargem Grande do Sul, no interior de SP. Como não havia tornozeleira eletrônica para o monitoramento, Funaro será acompanhado por câmeras que ele se comprometeu a instalar no imóvel.

MANCHETES DOS PORTAIS DE NOTÍCIAS:
Manchete e smbmanchetes da hora de O Globo online: Decisões em série no STF enfraquecem Lava-Jato. Em reação, Moro e procuradores devem recorrer mais a prisões temporárias após suspensão da condução coercitiva/Supremo rejeita recurso e manda prender Maluf por lavagem de dinheiro. Deputado federal, que já foi governador e prefeito em São Paulo, foi condenado a sete anos de prisão/Análise: Discussão sobre destino de casos como o do ‘quadrilhão do PMDB’ é antiga no STF. Polêmica começou em 2015, quando Lava-Jato começou a ir além da Petrobras/Barroso manda para a primeira instância inquérito de deputado {Rogério Marinho (PSDB-RN)} com foro no STF. Ministro citou julgamento não concluído/STF tira ‘quadrilhão do PMDB’ de Moro e manda para Brasília/Reajuste do funcionalismo: AGU prepara recurso para manter adiamento. Documento será encaminhado à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia/Fachin nega pedido de liberdade de Joesley e Saud. Com o começo do recesso do STF na quarta, novas solicitaçãos dos advogados deverão ser encaminhadas para a presidente Cármen Lúcia/Gilmar Mendes manda soltar mais dois presos da Lava-Jato do Rio. Os empresários Miguel Skin e Gustavo Estellita ficam proibidos de deixar o país/Brasil. Após decisões polêmicas, Gilmar tem celular divulgado nas redes. Linha foi cancelada na tarde desta terça-feira.

Manchete e submanchetes da hora do Estadão online: Para conter rombo, governo começa 2018 com corte de investimento. Receita prevista para o ano que vem pode não se concretizar, levando a um novo contingenciamento/Tesouro gasta R$ 122 bi com estatais em 5 anos/Fachin envia ‘para cumprimento’ mandado de prisão de Maluf à PF. Deputado do PP e ex-prefeito de São Paulo foi condenado a quase oito anos de prisão em maio/Consumidores vão pagar R$ 16 bi em subsídios na conta de luz em 2018. Valor representa um aumento de quase 23%; recursos são para o custeio de programas sociais. Tarifa branca entra em vigor no ano que vem/Após crítica sobre delação, Barroso rebate Gilmar: ‘Eu vi a mala’. Em julgamento do quadrilhão, ministros divergiram sobre homologação da colaboração de Joesley/Semipresidencialismo prevê ministro-coordenador. Nos bastidores, correligionários de Temer dizem que Rodrigo Maia teria perfil ideal para o cargo.

Manchete e submanchetes da hora da Folha online: Um milhão e meio de servidores não terão o 13º salário em cinco Estados. Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe não conseguem depositar pagamento e alguns sugerem que funcionalismo faça empréstimo/Alckmin quer abrir ação contra empreiteiras que admitiram cartel em SP. Tucano quer se afastar de escândalo e mostrar que o Estado foi uma vítima, informa o Painel/Agentes públicos guiaram editais em São Paulo, dizem empreiteiras. Impacto de revelação de cartel em SP sobre Alckmin assusta o PSDB. Líderes do partido temem desgaste de imagem mesmo sem implicação direta ao presidenciável/Com a saída de Marcelo, Lava Jato se aproxima de seu capítulo final. Discurso agora é de ‘cautela’ nas investigações/Análise: Decisão de Gilmar sobre coercitiva pende para o lado de investigados/Mônica Bergamo: Dirceu viaja de carro 34 horas para trocar sua tornozeleira em Curitiba/Reunião de 15 horas. Credores da Oi aprovam plano de recuperação judicial em assembleia/App de transporte. Uber deverá operar como empresa de transporte, determina Europa. Empresa terá de seguir mesmas regras dos táxis/Bernardo Mello Franco: Apesar da condenação, caso Maluf é boa amostra da lentidão da Justiça/São Paulo… Aprovação de 13º para vereadores teve gozações e aliança PT e PSDB/Grife de luxo. Trabalho análogo à escravidão é flagrado em produção da Animale. Dez bolivianos foram resgatados nesta terça (19)/América do Sul. Vices rejeitam renúncia após queda do presidente do Peru por propina/Aprovação da reforma tributária pode salvar primeiro ano de Trump/Estresse acadêmico. Universidades não têm diagnóstico da saúde mental dos alunos de pós. A Folha questionou 21 instituições brasileiras

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