Eleição da Comissão de Impeachment acontecerá próxima segunda-feira, 25

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu em Plenário, ontem, terça-feira (19), antecipar para a próxima segunda-feira (25), às 16 horas, a eleição da comissão especial de senadores

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu em Plenário, ontem, terça-feira (19), antecipar para a próxima segunda-feira (25), às 16 horas, a eleição da comissão especial de senadores que vai analisar a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No início da tarde, após reunir-se com líderes da Casa, Renan havia decidido que a comissão seria instalada apenas na terça-feira (26), uma vez que líderes de blocos partidários de apoio ao governo exigiam o cumprimento do prazo regimental de 48 horas para indicar nomes para o colegiado, ou seja, até a próxima sexta-feira (22).

Já em Plenário, Renan se irritou com a pressão de senadores de oposição, que exigiam a eleição imediata da comissão especial, logo após a leitura do relatório aprovado pela Câmara dos Deputados, que recomenda a abertura de processo contra Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

A solução para o impasse surgiu de uma sugestão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que propôs a manutenção do prazo de 48 horas para indicações dos membros da comissão especial, mas sugeriu antecipar a eleição do colegiado de terça (26) para segunda (25).

Aparentando irritação com inúmeros questionamentos sobre o rito a ser adotado no Senado para o processo de impeachment da presidente da República, Calheiros também decidiu que, caso a admissibilidade do processo seja aceita pelo Plenário, ele imediatamente transferirá a presidência do julgamento para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Segundo Calheiros, a medida pretende evitar a proliferação de questões de ordem e de dúvidas quanto a procedimentos.

Antes de encerrar os debates, Renan ainda comentou que a comissão especial, composta por 21 titulares e igual número de suplentes, poderá eleger presidente e relator no mesmo dia em que for instalada, e terá prazo de até 10 dias úteis para se manifestar sobre o caso.

A expectativa dos senadores é que a admissibilidade da abertura de processo contra Dilma Rousseff seja votada na comissão especial entre os dias 5 e 7 de maio, com possível votação em Plenário no dia 10 ou 11 de maio. Se aprovada a admissibilidade, a presidente é automaticamente afastada do cargo por 180 dias.

FONTE: Agência Câmara

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