Rejeição do habeas corpus de Lula no STF é o destaque absoluto do noticiário

Rejeição do habeas corpus de Lula no STF é o destaque absoluto do noticiário. Principal enfoque das manchetes dos jornais é de que, após decisão do Supremo, Lula já pode
Primeira Hora – Anexo 6

Rejeição do habeas corpus de Lula no STF é o destaque absoluto do noticiário. Principal enfoque das manchetes dos jornais é de que, após decisão do Supremo, Lula já pode ser preso

Edição: Sérgio Botêlho 

JORNAIS:

Manchete e submanchetes do jornal O Globo: STF rejeita habeas corpus, e Lula já pode ser preso. Ministra Rosa Weber deu voto decisivo em resultado de 6 a 5. Moro poderá decretar encarceramento sem aguardar novo recurso de petista ao TRF-4. Com o voto de desempate da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, a Corte rejeitou, por 6 votos a 5, o habeas corpus para o ex-presidente Lula. Com o resultado, a prisão do petista, condenado a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pode ser decretada pelo juiz Sergio Moro, sem a necessidade de esperar a decisão do TRF-4 acerca de re curso que a defesa de Lula ainda pode impetrar até segunda-feira. A ministra Rosa Weber, cuja posição era considerada o fiel da balança de um plenário dividido, manteve o entendimento consolidado na Cor te desde 2016 pela prisão após condenação em segunda instância, e votou contra o ex-presidente. Após o voto do ministro Celso de Mello, com o placar empatado, José Roberto Batochio, advogado de Lula, pediu à presidente do STF que se abstivesse de votar, sem êxito. Lula não se manifestou sobre a sessão da Corte. Houve protestos e comemorações pelo país/

Ex-presidente e militantes ficam abatidos. Na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo, onde o ex-presidente Lula passou parte do dia, a militância começou a deixar o local após a ministra Rosa Weber proferir seu voto contrário ao habeas corpus. Segundo pessoas que acompanharam a sessão ao lado de Lula, ele já vinha demostrando abatimento antes mesmo do encaminhamento do placar/

Líderes políticos e entidades reagem a fala de general. Mensagem do comandante do Exército, general Villas Bôas, repudiando a “impunidade” teve repercussão entre políticos, que tentaram acalmar os ânimos. O presidente Michel Temer disse que “o que mais prejudica o país é desviar-se das determinações constitucionais”. Os presidentes do Senado e da Câmara se manifestaram. Entidades como a OAB condenaram a fala/

Roubo a residência cresce 70% no Rio. Em janeiro e fevereiro, o Rio teve 221 casos de roubo a residência, 70% a mais que no mesmo período de 2017. Furtos não estão na estatística/

E agora, Brasil? – Meta é reestruturar a polícia. A reestruturação das polícias, um dos grandes objetivos da intervenção federal na Segurança do Rio, dominou o encontro/

Em reação rápida, China anuncia tarifa para 106 produtos dos EUA/

Merval Pereira: Sessão teve como marca o triunfo da coerência/

Míriam Leitão: Lava-Jato permanece sob risco. O voto da ministra Rosa Weber surpreendeu até colegas do Tribunal, de um lado e de outro. Ela negou o habeas corpus ao ex-presidente Lula, mas ao mesmo tempo deixou no ar a ameaça de votar contra a prisão após a segunda instância, quando a questão for tratada de forma teórica. Ao final do voto dela, Lula estava mais perto da prisão, mas a Lava-Jato permanecia sob risco/

José Casado: Mensagem continua dúbia na essência. Ou seja, dois anos atrás o Supremo estabeleceu que um réu “poderia” começar a cumprir pena caso a sua condenação fosse confirmada em segundo julgamento. No entanto, órgãos judiciais passaram a confundir a possibilidade implícita no significado do verbo “poder” com o sentido de “determinar”. Daí teria surgido uma espécie de caos judiciário com a prisão automática, tornada obrigatória depois da condenação nos tribunais de segunda instância/

Luro Jardim: Lula soltará a voz diretamente da prisão. Agora, o Brasil assistirá a uma cena insólita. O líder político mais popular do país, primeiro lugar inconteste de todas as pesquisas para a Presidência da República, vai soltar sua voz diretamente da prisão no Paraná/

Joaquim Falcão: Rosa foi clara: o STF é seu colegiado/

Diego Escosteguy: Rosa Weber falou difícil, mas votou fácil/

Bernardo Mello Franco: STF julgou Lula com a baioneta no pescoço. Na véspera de outro julgamento importante, o general tentou emparedar a Corte. Não precisou de tanques. Sacou o celular e disparou dois tuítes. Em 436 caracteres, disse “à Nação” que apoiava o sentimento “de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade”. Acrescentou que o Exército se manteria “atento às suas missões institucionais”. As mensagens foram a senha para uma noite de alta tensão em Brasília. Políticos, advogados e juízes trocaram ligações e mensagens nervosas. Tentavam entender se o país estava diante de uma ameaça de golpe militar, 34 anos depois de reconquistar a democracia/

Ascânio Seleme: Barroso foi decisivo na votação. Foi mais um embate entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Barroso foi muito melhor e Lula perdeu seu habeas corpus e poderá ser preso a qualquer momento. O voto de Barroso foi decisivo na votação/

Lydia Medeiros: PT vai apostar na radicalização. Os reflexos políticos da decisão do STF de negar o habeas corpus a Lula nem esperaram a sessão de ontem. Em 28 de março, Michel Temer recebeu Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do ex-presidente. Carvalho referia-se a Temer como “pessoa absolutamente suspeita”. Hoje, o futuro se impõe, e o diálogo foi destravado. Lula está a um passo da prisão, e Temer, denunciado, poderá estar na mesma condição a partir de janeiro. Geraldo Alckmin observa, mas o PSDB terá seu momento nos tribunais. Será dia 24 de abril, em Minas. O réu é Eduardo Azeredo, considerado o precursor do mensalão mineiro/

Editorial: Rosa Weber dá fôlego ao combate à corrupção. Voto pouco esperado da ministra coloca Lula mais próximo da cadeia e mantém, por enquanto, a jurisprudência da prisão na segunda instância/

Editorial2: Temperamento de Trump agrava risco de guerra comercial.

 

Manchete e submanchetes do jornal Estado de São Paulo: STF libera prisão de Lula por Moro. Por 6 votos a 5, petista foi derrotado na Corte. Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula, o que abriu caminho para a prisão do petista, condenado no caso do triplex do Guarujá pelo juiz federal Sérgio Moro, em decisão referendada pelo TRF-4. O voto final, de desempate, coube à presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia. Considerada uma incógnita, a ministra Rosa Weber votou contra a concessão do recurso do ex-presidente, com o argumento de que deveria seguir a jurisprudência da Corte de 2016, de cumprimento de pena após condenação em segunda instância. O ministro Gilmar Mendes mudou o posicionamento adotado há dois anos e votou a favor do habeas corpus. Ao saber da decisão, Lula admitiu a aliados que está fora da disputa eleitoral/

Chefes de Poderes falam em defesa da democracia. Um dia após o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, dizer que repudia a impunidade e “se mantém atento às suas missões”, os presidentes da República, do STF e do Congresso fizeram defesa da Constituição, da democracia e da autonomia da Justiça/

Briga entre EUA e China beneficia soja brasileira. Em resposta às medidas protecionistas do governo Trump, a China elevou para 25% a tarifa de importação sobre a soja produzida nos EUA, o que abre espaço para o Brasil. Para especialistas, no entanto, o País não tem volume para substituir o produto americano/

Alckmin entrega estação do Metrô inacabada. O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que deixa o cargo amanhã para se candidatar à Presidência da República, inaugurou a Estação Oscar Freire, do Metrô, com oito anos de atraso e apenas um acesso para passageiros. Ele alegou interesse público/

Coluna do Estadão: A próxima decisão da Justiça envolvendo o ex-presidente Lula será no processo em que é acusado de receber um apartamento e o terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula/

Editorial: O bom senso volta ao Supremo. O Supremo Tribunal Federal rejeitou o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula da Silva. A despeito do esforço de alguns ministros, a Corte não permitiu que se consumasse um casuísmo/

Editorial2: A verdade sobre o Bolsa Família. Como se sabe, o programa Bolsa Família dá voto. Por exemplo, nos municípios do Nordeste em que mais da metade da população estava inscrita no programa, a derrota do PT nas eleições de 2016 foi bem menor do que no resto do País. Não fosse o Bolsa Família, a clamorosa derrota do partido de Lula, que perdeu 60% das prefeituras administradas pela legenda, teria sido ainda pior/

Editorial3: Estado eficiente. O dito “tamanho” do Estado alimenta um debate recorrente, sobretudo em anos eleitorais como este. Não sem razão. Contudo, a questão de fundo que verdadeiramente importa para o desatamento das amarras que há muito solapam o potencial de crescimento do País não se restringe à discussão quanto a maior ou menor presença do Estado na economia. Ainda mais importante para a pavimentação do caminho para o desenvolvimento do Brasil é discutir a eficiência do Estado na gestão dos recursos públicos, é definir o quão orientado ele deve ser para os cidadãos e para as empresas, e não para si mesmo.

 

Manchete e submanchetes do jornal Folha de São Paulo: Com voto de Rosa Weber, prisão do ex-presidente Lula é provável. Principal dúvida do julgamento, ministra do STF privilegiou jurisprudência vigente sobre cumprimento de pena. Autora do voto visto como decisivo no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber optou por negar o pedido do petista. Com isso, consideradas as sinalizações dadas anteriormente pelos ministros, o placar da sessão tenderia a terminar em 6 a 5 contra Lula. Até a conclusão desta edição, estava em 5 a 3 pela derrota do ex-presidente. Ao proferir seu voto, Rosa afirmou que, apesar de ter opinião contrária à execução da pena antes de esgotados todos os recursos, seguiria o entendimento da maioria. Firmado em 2016, ele autoriza a prisão de condenados em segunda instância. Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux também votaram com o relator, Edson Fachin. Os votos a favor do habeas corpus haviam sido de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Gilmar lançou a tese da terceira instância, ao defender que a pena comece a ser cumprida após a análise dos recursos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Se confirmada, decisão contrária a Lula não significa que sua prisão será imediata. A tramitação do processo do tríplex em Guarujá (SP), que levou à sua condenação, ainda não se esgotou na corte de 2ª instância. A expectativa é que o caso se encerre até terça (10)/

Marcelo Coelho: Ministros mantêm o decidido em 2016, ainda que a maioria pense diferente hoje/

Bruno Boghossian: A 6 meses da eleição, sinais do plenário do Supremo causam vácuo em planos do PT/

Rubens Glezer: Com seu voto, Rosa Weber joga o peso e a responsabilidade para presidente da corte/

Nunca vi mídia tão opressiva como a que se tem feito nesses anos, afirma Gilmar/

Brasil ganha com revide da China a produtos dos EUA. Em uma escalada da guerra comercial entre China e EUA, o país asiático divulgou uma lista de produtos americanos que pretende sobretaxar. O anúncio ocorreu um dia depois de o governo Trump ter apresentado extensa relação de itens chineses a serem tarifados. A medida, ainda sem data para vigorar, deve beneficiar o Brasil e outros países da América Latina exportadores de produtos agrícolas. A lista de retaliação aos EUA inclui soja, carne, milho e suco de laranja. O Brasil é o principal exportador de soja para a China/

Doria deixa cargo de prefeito em SP longe de suas metas. Após 15 meses no cargo, João Doria (PSDB) deixará a Prefeitura de São Paulo amanhã, com mil dias de mandato em aberto e distante de suas principais promessas. Entre as pendências, estão a meta de zerar a fila para creches e a série de concessões e privatizações/

Sobretaxar doces e tabaco pode frear doenças, diz estudo. Elevar impostos sobre alimentos não saudáveis, bebidas açucaradas e tabaco pode beneficiar a população em geral, mas principalmente a de menor renda, mais atingida por doenças crônicas, diz estudo. Dados de 13 países foram analisados/

Facebook diz que dados de até 87 mi foram expostos. O Facebook diz acreditar que dados de até 87 milhões de pessoas foram compartilhados impropriamente com uma consultoria política. No dia 11, Mark Zuckerberg, presidente do Facebook, vai depor no Congresso dos EUA sobre uso e proteção de dados dos usuários/

França propõe reduzir Congresso em quase um terço/

Editorial1: Desserviço militar. Manifestação política do chefe do Exército merece forte repúdio; abre precedente perigoso/

Editorial2: Competição no trânsito. Aplicativo da Prefeitura de São Paulo para taxistas é estratégico ao fomentar a competição.

 

Manchete do jornal Valor Econômico: STF tende a rejeitar recurso de Lula. Com um placar parcial de 5 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal indicava, às 23h de ontem, que negaria o pedido de habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo caminho para que ele seja preso. A votação caminhava para fechar em 6 a 5 contra Lula, uma vez que os votos dos ministros Celso de Mello, favorável à concessão do HC, e Cármen Lúcia, contrário, eram conhecidos/

Lula caminha para perder perdendo. A estratégia de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o tornou alvo das duas principais lideranças de um julgamento definido pelo apelo institucional da “colegialidade“/

Para especialista, falta a ministros “colegialidade”. O Supremo Tribunal Federal não tem conseguido exercer o papel de reduzir os conflitos políticos no país, afirma o professor de direito constitucional da FGV Direito Rio, Diego Werneck/

BNDES dará capital de giro a juro fixo. O BNDES vai oferecer empréstimos com taxa fixa para capital de giro a partir do dia 24. No fim de maio, o banco também abrirá a possibilidade de as empresas tomarem crédito com taxa fixa no Finame, que financia a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos)/

Disputa EUA-China favorece soja brasileira. A escalada da disputa comercial entre China e Estados Unidos reforçou a expectativa de que as exportações brasileiras de soja batam recorde neste ano/

Jungmann quer proteger fronteiras. “Está na hora de o Brasil mudar seu posicionamento diplomático com relação aos países grandes produtores de drogas”. Foi o que sugeriu o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, durante o evento “E agora, Brasil”, promovido por “O Globo”, na terça-feira, com patrocínio da CNC e apoio do Banco Modal/

MEC proíbe novos cursos de medicina. Portaria do Ministério da Educação (MEC), que deve ser assinada hoje, vai suspender por cinco anos a abertura de novos cursos de medicina em escolas privadas e públicas/

Militares não devem se empolgar, diz brigadeiro. Comandante da Aeronáutica pede obediência à Constituição/

Editorial: EUA e China falam alto e buscam negociações. Trump entrou em seara que ignora e o aprendizado por tentativa e erro deverá lhe ensinar algo. O problema é quanto estrago será feito até ele recuar.

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