Intervenção no Rio e Lava-Jato são os destaques do noticiário

Edição: Sérgio Botêlho MANCHETES DOS JORNAIS: Manchete e submanchetes do jornal O Globo: Pacote de segurança prevê facilitar posse de arma. Projeto da bancada da bala elimina exigências do

Edição: Sérgio Botêlho

MANCHETES DOS JORNAIS:

Manchete e submanchetes do jornal O Globo: Pacote de segurança prevê facilitar posse de arma. Projeto da bancada da bala elimina exigências do Estatuto do Desarmamento. Texto autoriza compra para quem não tenha antecedentes criminais, desde que faça curso de tiro e exame psicotécnico; deputado já fala também em ampliar o porte. Um dos projetos do pacote de segurança em análise na Câmara dos Deputados prevê mudanças no Estatuto do Desarmamento para ampliar o número de pessoas que podem ter armas. O texto autoriza a posse de armamento para todos sem antecedentes criminais, desde que demonstrem capacidade técnica e sejam aprovados em teste psicotécnico. Em vigor há 15 anos, o estatuto determina que, para a compra, a pessoa deve declarar a “efetiva necessidade” das armas à Polícia Federal, o que é considerado subjetivo. O projeto, de autoria da bancada da bala, tem o respaldo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O deputado Alberto Fraga, integrante desta bancada, diz que também está em debate a ampliação do porte de armas/Interventor ainda faz diagnóstico. O Comando Militar do Leste informou em nota que o grupo de assessoramento ao general Braga Netto, nomeado para cuidar da segurança pública no Rio, “está sendo formado”, e que o CML ainda trabalha no diagnóstico da situação. A repercussão negativa sobre uso de mandados coletivos de busca e apreensão nas operações desagradou ao interventor. O sargento do Exército Bruno Cazuca, de 35 anos, foi baleado e morto num arrastão em Campo Grande/Elio Gaspari: Há demofobia por trás da ideia dos mandados coletivos. Por trás da ideia dos mandados coletivos está a noção demófoba segundo a qual quem mora nesses bairros, e não no Leblon, tem algo a esconder. É gente constrangida pelos bandidos, achacada pelos milicianos e abandonada pelo poder público, mas não se confia nela/Zuenir Ventura: Jovens bandidos agem com requintes de crueldade/Bernardo Mello Franco: ‘Temer já é candidato’, diz seu marqueteiro. Para Elsinho Mouco, se a intervenção der certo, “até vampirão da Tuiuti pode virar atributo positivo”/Chega ao fim novela da indicação de Cristiane Brasil. Após polêmica envolvendo a deputada, PTB decide indicar interino à Pasta do Trabalho/Rio receberá 25% mais de royalties do petróleo. Em 2018, a previsão é que o governo do Rio e os municípios receberão R$ 13,8 bilhões de royalties do petróleo, uma alta de 25% em relação a 2017. Só o estado deve receber R$ 10 bi. E a previsão é de receita total de R$ 46 bilhões até 2021. Mas economistas alertam que esta receita não é estável/Presas grávidas irão para casa. O STF decidiu pôr em prisão domiciliar 4.500 gestantes ou mães de crianças de até 12 anos presas preventivamente. São 10% das detentas no país. E o ministro Barroso transferiu duas travestis para cadeia feminina/STJ manda soltar Wesley Batista. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a soltura do empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS, irmão de Joesley, preso desde setembro. Ele será monitorado com tornozeleira eletrônica e não pode ir à empresa/Editorial1: Nada substitui a Reforma da Previdência. Um exemplo de batida em retirada desastrosa é esta do governo Temer da reforma da Previdência. A intervenção federal no Rio, tentativa de conter a liquefação final da área de segurança pública do governo peemedebista de Pezão, suspenderia a tramitação de qualquer Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Está na própria Carta. Há a possibilidade de, por meio de projetos de lei, se fazerem ajustes na legislação previdenciária, para conter a velocidade do crescimento dos gastos do sistema. Por exemplo, mudando a fórmula de cálculo das aposentadorias. Mas nada que substitua a reforma de um sistema que já consome cerca da metade dos gastos primários da União, e produz um rombo que não para de crescer. Está tudo na conta da fragilização política de Temer, ampliada pela conversa antirrepublicana, nos porões do Palácio do Jaburu, do presidente com o empresário Joesley Batista, em maio do ano passado/Editorial2: Crítica de Trump à investigação de hackers gera suspeitas. A decisão de Robert S. Mueller III, o procurador especial designado para investigar a ação de hackers russos nas eleições americanas de 2016, de indiciar 13 cidadãos e empresas da Rússia, reforça o consenso entre as agências americanas — entre elas, a Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês), a Agência Nacional de Segurança (NSA) e o FBI (a polícia federal americana) — de que a Rússia, de fato, interferiu no pleito. Apesar disso, Donald Trump se recusa a reconhecer o ataque, preferindo criticar as instituições de segurança dos EUA. Diz que a conspiração russa não existiu, tratando-se de um golpe político contra ele.

Manchete e submanchetes do jornal Estado de São Paulo: Forças Armadas vão fechar acessos ao Estado do Rio. Objetivo é impedir circulação de drogas e armas; Coaf ficará responsável por rastrear dinheiro do tráfico. O Exército vai bloquear estradas, a Marinha fiscalizará a Baía de Guanabara e o porto e a Aeronáutica cuidará do Aeroporto Tom Jobim. Conforme apurou o Estado, essa é a estratégia das Forças Armadas para fechar as rotas de entrada e saída de armas e drogas no Rio – e impedir que cheguem às mãos das facções criminosas durante a intervenção federal no Estado, aprovada ontem no Congresso. As tropas do Exército farão postos de revista em três níveis, e o primeiro será perto das divisas, em rodovias como as BRs-101 e 040. A cargo da Marinha ficará a fiscalização de navios e contêineres, mas embarcações de passeio e barcos de pesca estarão sujeitos a revista. O governo também quer estrangular o crime financeiramente. Para isso, decidiu que o Coaf vai rastrear o dinheiro do tráfico. Após polêmica, foi definido que mandados de busca e apreensão coletivos serão analisados caso a caso/Maia diz que plano B de Temer é ‘café velho e frio’. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), criticaram o pacote de medidas anunciado pelo governo depois do engavetamento da reforma da Previdência e disseram que não darão prioridade aos projetos, que já estão tramitando nas duas Casas. Pré-candidato ao Planalto, Maia chamou o “plano B” de “café velho e frio, que não atende a sociedade”/Projeto prevê duplo mandato para o BC. A proposta do governo para autonomia do Banco Central vai prever duplo mandato: a ideia é que a instituição tenha meta para a inflação, como é hoje, e também para o crescimento econômico. A inspiração é o modelo do Fed, o BC americano/Submarino na fase final. Submarino Riachuelo, o primeiro de quatro que estão sendo feitos pelo País, entra na fase final de construção. Temer, Pezão, Meirelles e Jungmann participaram de cerimônia em Itaguaí, no Rio/Wesley Batista vai para prisão domiciliar. A Justiça decidiu ontem que o empresário Wesley Batista poderá responder a processo sobre uso de informação privilegiada em prisão domiciliar. Ele terá de usar tornozeleira eletrônica. Joesley Batista ganhou o mesmo direito, mas continuará preso, porque acumula outro pedido de prisão/PTB desiste de Cristiane Brasil. O PTB desistiu da nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho. Helton Yomura deve ser efetivado e Leonardo Arantes, sobrinho de Jovair Arantes (PTB-GO), deve assumir secretaria/STF concede prisão domiciliar a grávidas/Brasil confirma caso de sarampo em Roraima/Vera Magalhães: Temer joga com o tempo para responder à pergunta, cada vez mais repetida, sobre se será ou não candidato à reeleição/Editorial1: Nem Previdência nem Plano B. De nenhum modo a lista de 15 prioridades anunciadas pelo governo substitui ou compensa o atraso na aprovação da reforma da Previdência/Editorial2: O princípio da repercussão geral. Criadas pela Emenda Constitucional n.° 45, aprovada em dezembro de 2004, algumas inovações na legislação processual civil concebidas para acelerar a tramitação dos processos e reduzir o número de recursos repetitivos estão completando dez anos de vigência. Os novos mecanismos processuais, depois de terem sido regulamentados entre 2005 e 2006, entraram em vigor em 2007 e 2008. Uma dessas inovações foi o princípio da repercussão geral. Ele foi criado para permitir que o Supremo Tribunal Federal selecione os recursos que irá analisar segundo “critérios de relevância do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses subjetivos da causa”/Editorial3: Ideias perigosas. O desejo de acabar com o crime no Rio não pode atropelar direitos e garantias dos cidadãos. O caráter improvisado da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro permite que ideias desarrazoadas e até perigosas prosperem. Diante da legítima preocupação do Exército com a falta de segurança jurídica para atuar em zonas urbanas, algo que deveria ter sido discutido muito antes da decretação da intervenção, o Ministério da Defesa cogitou a possibilidade de requerer da Justiça mandados coletivos de busca e apreensão nas áreas em que os militares deverão atuar.

Manchete e submanchetes do jornal Folha de São Paulo: Ex-procurador foi avisado de ação da Lava Jato 1 dia antes. Marcello Miller soube, quando já era advogado da J&F, da operação que prendeu irmã do senador Aécio Neves. O ex-procurador Marcello Miller recebeu com pelo menos um dia de antecedência a informação de que a força-tarefa da Lava Jato deflagraria uma de suas operações mais importantes. A ação Patmos levou à prisão de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), e de Frederico Pacheco, primo do tucano. Miller soube da ação quando já atuava como advogado da J&F, holding dos irmãos Batista, informa Daniela Lima. O vazamento foi registrado por ele mesmo, em mensagem a uma advogada que era sua parceira no caso. Eles discutiam um contrato que ampliaria os valores de honorários pagos pela J&F à dupla. O ex-procurador foi contratado pela holding para cuidar do acordo de leniência —espécie de delação para empresas— do grupo. No entanto, há evidências de que Miller também orientou a colaboração dos irmãos Joesley e Wesley Batista, inclusive enquanto ainda estava na Procuradoria-Geral da República/STJ solta Wesley Batista; Joesley continuará preso. O Superior Tribunal de Justiça deu habeas corpus aos irmãos Batista, sócios da JBS, presos sob acusação de obter lucro no mercado de capitais com a divulgação de delação. Só Wesley será solto, pois Joesley tem prisão determinada por Edson Fachin, do STF/Intervenção federal no Rio é ‘politiqueira’, diz Ciro Gomes. Pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes disse em evento da Folha que a intervenção federal na segurança no Rio é “politiqueira” e está fadada ao “desastre”. Ele também criticou o governador Geraldo Alckmin (PSDB), outro postulante ao Planalto. “O PCC [facção criminosa], a sede é São Paulo, e tudo indica que fez acordo com autoridades locais”. Para o governo paulista, a declaração é “descabida”/Exército faz ação em favelas para sufocar bandidos. Na primeira ação depois de o presidente Michel Temer decretar intervenção na segurança pública do Rio, uma operação militar com 4.000 homens montou barreiras e realizou revistas em favelas do Estado com altos índices de violência. A estratégia é sufocar os criminosos e preparar o terreno para entrar nelas/Elio Gaspari: Temer 2018 arrebatou troféu Dilma 2013/Gestantes e mães de crianças podem cumprir prisão em casa. A segunda turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que gestantes e mães de crianças de até 12 anos presas preventivamente podem cumprir prisão domiciliar. A determinação vai atingir pelo menos 4.500 detentas, que representam cerca de 10% do total no país. A decisão não atinge presas que tenham sido condenadas pela Justiça/Disputa política ameaça votação de pauta econômica no Congresso/Editorial1: Não é plano B. Governo faz lista que une propostas essenciais a outras menos relevantes. À medida que se esvaem as esperanças de votar em breve a reforma da Previdência, o governo Michel Temer (MDB) busca meios de demonstrar que não haverá paralisia da agenda econômica nos meses que restam até a eleição. Constam do rol projetos essenciais e outros menos relevantes, passando pelos que parecem ter sido relacionados apenas para impressionar as agências de classificação de risco e o mercado financeiro/Editorial2: Febre intermitente. Doença não deixou de progredir, mas procura por vacina despenca. O comportamento recente da população em áreas de risco para febre amarela pode dar a impressão de que a ameaça de um surto mais grave se acha superada. Em realidade, estamos bem longe disso.

MANCHETES DOS PORTAIS DE NOTÍCIAS:

Manchete e smbmanchetes da hora de O Globo online: Pacote de segurança prevê facilitar posse de arma. Projeto faz parte de medidas de segurança que a Casa pode começar a votar na próxima semana/Verba da segurança no Rio sofreu cortes em 2017 de R$ 1,4 bilhão. Total foi contingenciado em duas secretarias, na PM e na Polícia Civil/Bernardo Melo Franco: marqueteiro diz que Temer ‘já é candidato’ à reeleição. Com intervenção, pode “transformar o vampirão da Tuiuti em atributo positivo”/Royalties devem subir 25% no Rio. Previsão é que arrecadação chegue a R$ 13,8 bi. Economistas alertam para necessidade de melhor uso de recursos/Privatização da Eletrobras une governo e presidente da Câmara. Mercado vê medida com otimismo, e ações da estatal sobem até 8,65%. 

Manchete e submanchetes da hora do Estadão online: Forças Armadas vão atuar para deter entrada de drogas e armas no Rio. Militares vão fechar acessos ao Estado do RJ; Coaf ficará responsável por rastrear dinheiro do tráfico/Intervenção foi decisão ‘política’ diz procurador/Exército pede ‘sacrifício e colaboração’ da sociedade/Dallagnol: ‘Se cabem buscas na favela, cabem no Congresso’/Deputado quer explicação sobre busca no Congresso/Guerra só será ganha com emprego, diz Pezão/Congresso autoriza intervenção federal no Rio. Senado aprova o decreto, que vale até 31 de dezembro; Constituição não pode ser alterada neste período/Wesley deixa carceragem da PF em São Paulo. Por ordem do Superior Tribunal de Justiça, o irmão de Joesley Batista ficará de tornozeleira eletrônica.

Manchete e submanchetes da hora da Folha online: Ex-procurador foi avisado de ação da Lava Jato um dia antes. Marcello Miller disse a colega que recebeu alerta de ‘insider’ sobre ação que resultou na prisão da irmã de Aécio Neves/STJ solta Wesley Batista, da JBS; Joesley segue preso/Disciplinado e experiente, Braga Netto ganha ‘maior abacaxi da carreira’/Com aval do Senado, Congresso aprova decreto/Disputa política ameaça votação de pauta econômica na Câmara. Proposta de Temer é agilizar tramitação de 15 projetos; Maia responde com irritação.

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