Julgamento de habeas corpus de Lula, dívidas dos estados e incentivo fiscal são os destaques das manchetes dos jornais

Julgamento de habeas corpus de Lula, dívidas dos estados e incentivo fiscal são os destaques das manchetes dos jornais. Juízes pressionam por prisão após 2ª instância, Cármen Lúcia pede
Primeira Hora – Anexo 6

Julgamento de habeas corpus de Lula, dívidas dos estados e incentivo fiscal são os destaques das manchetes dos jornais.

Juízes pressionam por prisão após 2ª instância, Cármen Lúcia pede serenidade geral, avalista de dívidas dos estados, União se vê em apuros, incentivo fiscal ao setor automotivo se amplia.

Edição: Sérgio Botêlho 

JORNAIS:

Manchete e submanchetes do jornal O Globo: Juízes se mobilizam para manter prisão em 2a. instância. Manifesto com mais de 5 mil assinaturas foi entregue ontem ao STF. Abaixo-assinado pedindo execução da sentença apenas após trânsito em julgado, com cerca de três mil adesões e participação de advogados de réus da Lava-Jato, também foi protocolado. Às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, marcado para amanhã, os ministros do STF divergem sobre a possibilidade de uma mudança no entendimento da Corte alterar a jurisprudência, com reflexo em casos de outros condenados em segunda instância. Foram entregues dois abaixo-assinados ao STF: o de integrantes do Judiciário e do Ministério Público, com mais de cinco mil assinaturas, pede a manutenção da prisão após a segunda instância; outro, com cerca de três mil, inclusive de advogados de investigados na Lava-Jato, quer a alteração da posição da Corte. A presidente do STF, Cármen Lúcia, pediu “serenidade’! em fala na TV/

Pivô de decisão de 2009 ficou impune. Beneficiado pela decisão plenária do STF que, em 2009, assegurou a liberdade do réu até o processo transitar em julgado, fazendeiro condenado por tentativa de homicídio viu o crime prescrever após recurso passar 12 anos no STJ/

Rodrimar perde certificados de segurança. Empresa é suspeita de ter sido beneficiada por Temer no decreto dos portos, que é investigado em inquérito/

Tributo a Marielle. Vários pontos do Rio, como as escadarias da Câmara de Vereadores, e de 160 cidades do país e do mundo anoiteceram à luz de velas, numa homenagem à vereadora e ao motorista assassinados no dia 14/

Esquerda se reúne em defesa de Lula no Rio. Em ato, siglas também cobram investigação da morte de Marielle/

Dodge denuncia líder do PP ao STF por lavagem de dinheiro. Procuradora-geral pede também que deputado perca o mandato/

Conselheiro do TCE diz que recebia mesada. Em conversa gravada pelo empresário Marcos Andrade Barbosa Silva, o presidente afastado do TCE Aloysio Neves revela que recebia mesada de R$ 100 mil do ex-governador Sérgio Cabral. O material foi entregue à Procuradoria-Geral da República pelo empresário, que fez acordo de delação premiada/

Sem MP, reforma traz incertezas. Esvaziada pelo governo e pelo Congresso, medida provisória que faz ajustes na reforma trabalhista perde a validade no próximo dia 23. Se a MP caducar, haverá indefinição sobre diversos pontos da nova regra/

Tremor na Bolívia se reflete no Brasil. Terremoto de magnitude 6.8 na escala Richter na Bolívia provocou abalos em várias cidades do Brasil. Em São Paulo e Brasília, prédios foram esvaziados, mas não houve vítimas nem estragos/

Obras do BRT param de novo. A construção do BRT Transbrasil, que deveria ter sido concluída para a Olimpíada de 2016, está de novo parada. Desta vez, há um mês, por falta de repasses da prefeitura/

Trump influencia eleição mexicana. Candidatos e eleitores do México reagiram às críticas do presidente americano Donald Trump ao país vizinho sobre imigração e comércio. Para analistas, “fator Trump” vai influenciar eleição mexicana/

Merval Pereira. Não é aceitável um pacto que preveja anistia a políticos. A proposta que está sendo esboçada de um pacto político para garantir a realização de eleições em clima de tranquilidade esbarra no cumprimento da lei. Não é aceitável um pacto que pressuponha a anistia a políticos, de que partido forem, que estejam condenados ou sendo investigados por crimes que não são de opinião, mas crimes comuns de corrupção/

Miriam Leitão. Decisão valerá para outros condenados em 2a instância. O habeas corpus do ex-presidente Lula será, provavelmente, o início do novo entendimento do STF sobre o momento da prisão. “Não é um caso que vincula, mas nada impede que o próprio plenário decida que o benefício deva ser estendido”, diz um ministro do STF, que é contra a mudança. O ministro Gilmar Mendes, que é a favor, também diz que o julgamento permitirá a reavaliação da prisão após a 2ª instância/

Lydia Medeiros: Suprema armadilha. O Supremo poderá surpreender amanhã, quando decidirá sobre o habeas corpus pedido pelo ex-presidente Lula. É possível que surja uma proposta insistindo que sejam analisadas primeiro as ações que questionam, de forma abstrata, o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. A ideia de que o plenário pode rever a jurisprudência já foi defendida, inclusive por Gilmar Mendes, que ontem reafirmou esse entendimento à jornalista Míriam Leitão. Quer aproveitar o caso Lula para produzir uma decisão abrangente, não individual/

Editorial: ‘Ação sobre Temer reforça pressão no STF por Lula’. O HC de Lula é um instrumento à disposição de ministros do Supremo que desejam acabar com a prisão na segunda instância. Para alívio de Lula e de uma grande bancada, em crescimento, de políticos que temem ser condenados e amargar uma prisão. O próprio Temer vê crescer esta ameaça/

Editoral2: CPI dos Ônibus ignora problemas do setor. Qualquer passageiro que usa os ônibus da cidade do Rio de Janeiro sabe que o sistema não anda bem. Mas essa não é a opinião da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Câmara de Vereadores para investigar o serviço. Como mostrou reportagem do GLOBO publicada ontem, depois de cinco meses de trabalho, o relatório final da CPI não aponta irregularidades e sequer indica caminhos a serem seguidos para melhorar o funcionamento do transporte.

 

Manchete e submanchetes do jornal Estado de São Paulo: Decisão sobre Lula eleva tensão e Cármen pede ‘serenidade’. Protestos contra e a favor do ex-presidente estão marcados para hoje, aumentando a pressão sobre os ministros do STF. Na antevéspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do STF, Cármen Lúcia, pediu ontem “serenidade para romper o quadro de violência”. O apelo da ministra ocorre em um momento de forte pressão sobre a Corte, inclusive de setores militares e das ruas. Há protestos marcados para ocorrer hoje em todo o País, de grupos contrários a Lula e também favoráveis ao ex-presidente. Ontem, o general do Exército da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa afirmou ao Estado que, se o STF deixar Lula fora da prisão, estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida, em vez de amenizá-la”. O Exército informou que a opinião de Lessa é pessoal. Outros militares da reserva também têm se manifestado sobre o tema. Na semana passada, o ministro Edson Fachin relatou ameaça a seus familiares. Em seu pronunciamento ontem, feito pela TV Justiça, Cármen Lúcia disse que o Brasil vive tempos de “intolerância” e “intransigência”/

Eliane Cantanhêde: Dê no que dê amanhã no Supremo, o resultado vai ser gritaria, confusão, profusão de acusações. E o risco de Rosa Weber, coitada, será ganhar um pixuleco para chamar de seu/

Prisão em 2º grau gera debate. O julgamento de Lula deflagrou embate sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Entidades contra e a favor apresentaram manifestos ontem/

Dona de linhão de Belo Monte pode ser punida por atraso. A concessionária Belo Monte Transmissora de Energia, que controla a linha de transmissão da hidrelétrica, pode ser multada por atrasos nas obras. O Operador Nacional do Sistema Elétrico pede à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que a receita paga à empresa seja reduzida em 10% até a correção das falhas. A concessionária, sociedade entre a chinesa State Grid e a Eletrobrás, é investigada por causa de apagão que deixou 70 milhões sem luz em 13 Estados do Norte e Nordeste em 21 de março/

Ministério quer mudar reajuste do Bolsa Família. Proposta do Ministério do Desenvolvimento prevê reajuste acima da inflação do Bolsa Família apenas para quem tiver filhos em segundo turno escolar ou em programas de capacitação técnica. A medida, em análise por Temer, custaria até R$ 3 bilhões. A decisão depende de espaço no Orçamento/

Terremoto na Bolívia tem reflexo em SP. Um tremor de 6,8 graus na cidade de Carandayti, no sul da Bolívia, foi sentido em Estados do Sudeste, do Centro-Oeste e do Sul do Brasil na manhã de ontem. Em São Paulo, edifícios na Avenida Paulista foram desocupados por medida de segurança. Apesar do susto, não houve feridos/

Presos pressionaram amigo de Temer a depor. Na carceragem da PF em São Paulo, o coronel João Baptista Lima foi pressionado pelos demais presos na Operação Skala a prestar depoimento no inquérito que investiga possíveis ilegalidades na edição do Decreto dos Portos. Amigo do presidente Michel Temer, o coronel levou dois dias para deixar a cela e trocou poucas palavras com os demais investigados. Alguns o classificaram como “arrogante”. O temor era de que, se não falasse, as prisões seriam mantidas. Ao final, o coronel foi o único que se recusou a depor e as prisões foram revogadas/

Michel Temer: Hoje não se aplica mais a letra da lei, disputam-se espaços para saber quem vai ganhar. Perde o País/

Marina Silva e Barbosa descartam aproximação. Aliados de ambos veem uma aliança como algo improvável; ex-ministro do Supremo deve se filiar ao PSB até sexta-feira/

Ana Carla Abrão: A máquina pública está atrasada na adoção de práticas de governança e no desenho de um modelo de gestão/

Editorial1: O reino do arbítrio. Sem qualquer pudor, a prisão temporária foi convertida por um ministro do Supremo Tribunal Federal em substitutivo da condução coercitiva. (PÁG. A3)

Editorial2: Política de juros e políticos. As condições para a queda dos juros bancários estão dadas, segundo o BC, mas falta convencer os banqueiros a agir de acordo com esse diagnóstico/

Editorial3: Quando Mikhail Gorbachev implementou uma série de medidas que visavam à abertura política e econômica da antiga União Soviética, na segunda metade da década de 1980 – glasnost e perestroika –, acreditava-se que as tensões entre o país e o Ocidente, agravadas após o fim da 2.ª Guerra, poderiam ser superadas pela construção de um conjunto de relações que privilegiasse a integração de mercados e o respeito às particularidades políticas das nações, levando a chamada comunidade internacional a um almejado estágio de coexistência pacífica. De fato, quase três décadas após o colapso do antigo bloco soviético, as animosidades entre a Rússia, os Estados Unidos e a Europa ocidental nem de longe lembram o grau de tensão que marcou a guerra fria.

 

Manchete e submanchetes do jornal Folha de São Paulo: União é avalista de R$ 82,7 bilhões a estados em crise. Segundo estudo, governo federal pode tomar novo calote de Rio, Minas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás. Diante da deterioração fiscal de estados e municípios, a União teve de honrar compromissos financeiros desses entes nos últimos dois anos e, com a piora do quadro, pode tomar novos calotes. O caso do Rio é emblemático, mas outros estados em situação frágil, como Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás, têm sido monitorados de perto. De acordo com relatório da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, cinco estados que possuem notas de crédito baixas desde 2014 —C ou D (caso do Rio)— detêm 47% do total das garantias oferecidas pela União, somando R$ 82,7 bilhões. Em 2017, o governo federal teve de honrar perto de R$ 4 bilhões em empréstimos tomados e não pagos pelo Rio. Nos créditos obtidos por estados e municípios para investimentos, por exemplo, ê comum a União atuar como uma espécie de fiador. O Rio diz que o plano de recuperação prevê retomar o pagamento da dívida em 2021. RS, SC e GO afirmam que as dívidas têm sido quitadas, e MG, que a União não teve que executar garantias dadas em 2018/

Em ano de crise com delações, JBS dobra lucro e reduz dívidas/

Maia indica que MP trabalhista caducará; analistas veem riscos/

Supremo sofre pressões antes de decidir sobre prisão de Lula. Às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, nesta quarta (4), o Supremo Tribunal Federal tornou-se alvo de um duelo de abaixo-assinados sobre a prisão após a segunda instância e de manifestações programadas para hoje e amanhã. Na TV, a presidente da corte, Cármen Lúcia, afirmou que as diferenças ideológicas não podem ser fonte de desordem social/

Joel Pinheiro da Fonseca: Ex-presidente está, no mínimo, um grau acima do nível humano. Em abril de 2005, o então presidente Lula assistiu a uma missa no Vaticano e comungou. Declarou: “Sou um homem sem pecados”. Ali dava os primeiros sinais da verdade mística que só se tornaria manifesta neste ano de 2018. Que ele se encontra, no mínimo, um grau acima do nível meramente humano é impossível de negar/

Estado e municípios vão unir currículo da educação básica. Governos estaduais vão elaborar currículos únicos com seus municípios, em um dos primeiros esforços após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular. Exceções, São Paulo e Sobral (CE) terão currículos próprios. A base define conhecimentos essenciais para o aluno da educação básica. O prazo para a implementação vence em 2020/

Editorial1: Fantasma sindical. Por ação e omissão, governo e Congresso elevam incerteza acerca da reforma trabalhista/

Editorial2: O Rio do medo. Crítico, o quadro desafia o comando da intervenção decretada pelo governo federal.

 

Manchete do jornal Valor Econômico: Novo Rota 2030 amplia incentivo fiscal. Numa tentativa de conciliar opiniões em Brasília sobre a política de incentivos fiscais ao setor automotivo, técnicos do governo formularam nova proposta para o Rota 2030, programa que deve substituir o Inovar-Auto. Nova versão do programa prevê uso mais abrangente de crédito tributário por somente três anos/

Com STF sob forte pressão, Weber decidirá futuro de Lula. Grande incógnita no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será retomado amanhã pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber deu o primeiro voto divergente da Corte em 2016 – contra a prisão em segunda instância, jurisprudência que mudou naquele ano/

Mais agilidade. Sob o comando da vice-presidente Claudia Lorenzo, a Coca-Cola acelera o processo de reformulação de sua linha de não refrigerantes no Brasil. “O portfólio muda totalmente até dezembro”/

Dyogo vai dar guinada no BNDES. O futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo de Oliveira, vai reverter as mudanças feitas no banco por Paulo Rabello de Castro, o atual presidente. Oliveira, segundo apurou o Valor, vai acabar com o rodízio de diretores promovido por Castro/

Desempate no Carf acaba nas mãos da Justiça. Pelo menos cem processos na Justiça discutem o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, quando os julgamentos – em geral de temas complexos e valores elevados – são decididos pelo voto de desempate do presidente das turmas julgadoras, sempre representante do Fisco/

A violência visível de Fortaleza. O aumento da violência mudou radicalmente a rotina e a paisagem de Fortaleza. O crime organizado se espalhou e, a partir de 2010, a influência de facções criminosas, antes restrita a Rio e São Paulo, tornou-se cada vez mais visível. No primeiro trimestre deste ano foram 1.241 assassinatos na cidade/

Com biorrefinaria, DSM eleva aposta em novos materiais. Com a compra da biorrefinaria da americana Amyris em Brotas (SP), no fim do ano passado, por cerca de US$ 100 milhões, a holandesa DSM aumenta a aposta na produção de matérias-primas renováveis para substituição de derivados de petróleo em diversos processos industriais/

Facebook levará anos para sair da crise, diz fundador. O Facebook vai levar alguns anos para resolver os problemas revelados pelo escândalo do vazamento de dados de usuários da rede social, disse Mark Zuckerberg, cofundador e CEO da companhia, em entrevista ao site Vox/

Judiciário. Mensagem indicaria elo entre Temer e empresário. Empresa conseguiu prorrogação de contrato no porto de Santos. Primeiros contratos foram celebrados sem passar por regra de 1993/

Libra doou ao MDB em 2013 e pagou dívidas de Marina/

Judiciário. Em 2016, estabilidade de norma era maior preocupação de Rosa. Ministra votou contra trânsito em julgado em 2ª instância por não aceitar mudança de jurisprudência em razão de alteração da composição da Suprema Corte/

Tempos decisivos para os planos B. Denúncia contra Temer facilitaria projeto de Meirelles/

Temer envia recado velado ao STF e critica gestos “irresponsáveis”. Temer deu posse aos novos ministros da Saúde, Gilberto Occhi (PP) e dos Transportes, Valter Casimiro Silveira (PR)/

Por mais influência em portos, PR indica novo chefe da Antaq/

Norte e Nordeste articulam prorrogação de incentivo. Benefício acaba em 31 de dezembro de 2018 e custa mais de R$ 5 bilhões por ano/

Protecionismo. Retaliação comercial da China atinge base de Trump. Pequim anunciou tarifa a US$ 3 bi de importações dos EUA. Apesar do valor baixo, foram escolhidos principalmente produtos agrícolas supérfluos produzidos em áreas dos EUA onde Trump ganhou nas eleições/

Editorial: 15ª Rodada abre caminho a novos leilões de petróleo. Para os investidores estrangeiros e analistas, a 15ª Rodada de licitação marcou a volta do Brasil ao jogo internacional.

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