Justiça e finanças públicas são os destaques das manchetes

Edição: Sérgio Botêlho  JORNAIS: Manchete e submanchetes do jornal O Globo: STJ nega pedido de Lula, e prisão fica mais próxima. Decisão da Quinta Turma foi unânime. Última esperança

Edição: Sérgio Botêlho 

JORNAIS:

Manchete e submanchetes do jornal O Globo: STJ nega pedido de Lula, e prisão fica mais próxima. Decisão da Quinta Turma foi unânime. Última esperança da defesa do ex-presidente, resolução do STF pode demorar. Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, ontem, o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar sua prisão após decisão em segunda instância. O TRF-4, que o condenou, em janeiro, a 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, deve julgar recurso de sua defesa ainda este mês. A detenção pode ser determinada em seguida. O relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin, encaminhou há um mês pedido de habeas corpus do petista ao plenário, mas a presidente Cármen Lúcia não decidiu se vai pautar o tema/Lula ficará em campanha, mesmo preso, dizem petistas. Partido só lança plano B se ex-presidente tiver registro eleitoral cassado/WhatsApp fica sem regulação para a campanha eleitoral. Aplicativo tem sido usado para difundir ‘fake news’ e divulgar pré-candidatos/Merval Pereira: Trata-se de tornar a aplicação da lei penal efetiva, encerrando ciclo de impunidade/Ascânio Seleme: O argumento da perseguição fica mais distante a cada nova decisão judicial/Bernardo Mello Franco: O relógio passou a correr mais rápido contra Lula/Ex-Bope e delegado assumem as polícias. Intervenção faz mudanças para combater corrupção. Escolhidos pela nova cúpula da segurança pública, o delegado Rivaldo Barbosa deixa a Divisão de Homicídios para ficar à frente da Polícia Civil, enquanto o coronel Luís Cláudio Laviano, ex-Bope, assume o comando da PM. Eles têm como prioridade o combate à corrupção. O ministro interino da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, disse que o efetivo das Forças Armadas que atua no Rio pode aumentar/Reforço aéreo na divisa com o Rio. Para evitar que criminosos acuados pelas tropas de intervenção fujam para o Espírito Santo, o governo capixaba reforçou o patrulhamento na divisa com o Rio. A operação, que começou há 12 dias, conta com bloqueios policiais nas rodovias e tem o apoio de helicópteros e drones. Na sexta passada, um traficante ligado a um bando da Região dos Lagos foi preso num município capixaba/Crise da BRF aprofunda a guerra entre sócios. A Operação Trapaça aumentou as divergências entre acionistas da BRF e também as perdas. Em dois dias, a fatia dos fundos Previ e Petros encolheu R$ 1,2 bilhão. Ontem, a Comissão de Valores Mobiliários abriu processo sobre o caso/Barroso quer apurar vazamento. O ministro do STF Luís Roberto Barroso quer saber como a defesa do presidente Michel Temer acessou informações sigilosas da investigação sobre os portos/Políticos do PP viram réus na Lava-Jato. Denúncia por corrupção na Petrobras é aceita pela Segunda Turma do STF/Greve pelo feminismo. Espanholas convocam mulheres a não trabalhar nem fazer tarefas domésticas amanhã; brasileiras organizam marchas via internet/Editorial1: STJ aproxima desfecho de condenação de Lula. Rejeição de habeas corpus para ex-presidente supera etapa na tramitação do processo do tríplex e torna possível Supremo retomar debate da segunda instância/Editorial2: Fraudes põem em xeque qualidade da carne. Quase um ano depois da Carne Fraca, que provocou um terremoto no mercado exportador brasileiro, o setor sofre novo abalo. A Operação Trapaça, desdobramento das ações deflagradas em 17 de março do ano passado, levou à prisão o ex-presidente da BRF Pedro Faria e o ex-vice-presidente de Operações Globais Hélio Rubens dos Santos Jr.. Dona das marcas Sadia e Perdigão, a empresa é acusada de fraudar laudos sobre a qualidade de seus produtos.

Manchete e submanchetes do jornal Estado de São Paulo: Regra do Orçamento exigirá mais R$ 100 bi do governo. Norma constitucional impede que País se endivide para pagar despesa corrente; rombo é de R$ 208 bi. Mesmo com a devolução prevista de R$ 130 bilhões do BNDES, o governo precisa de mais R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões em 2018 para cumprir a chamada “regra de ouro”. A norma constitucional impede que o País se endivide para pagar despesas correntes, como salários. Neste ano, o rombo é de R$ 208,6 bilhões, mas a área econômica precisa garantir uma margem de manobra para evitar surpresas. A equipe econômica afirma que a situação em 2018 está resolvida, embora o governo dependa do resultado de duas consultas feitas ao Tribunal de Contas da União (TCU) a fim de saber o procedimento legal para o uso de receitas de anos anteriores no cumprimento da norma. Para 2019, o déficit é de pelo menos R$ 200 bilhões, e o quadro pode se manter negativo pelos próximos quatro ou cinco anos. O descumprimento da “regra de ouro” é considerado crime de responsabilidade/Ajuste fiscal tem novo revés. Deputado Wellington Roberto (PR-PB) desfigurou proposta do governo que altera tributação dos fundos exclusivos de investimentos, voltados para os mais ricos, e quer agora reduzir o imposto pago pelos grandes investidores/STJ rejeita pedido para evitar prisão de Lula. O STJ negou, por unanimidade, pedido da defesa do ex-presidente Lula para evitar sua prisão. O tribunal entendeu que, esgotados recursos na segunda instância, Lula pode cumprir os 12 anos e 1 mês de pena a que foi condenado no caso do triplex. O PT agora faz pressão para que o STF analise ações sobre a obrigatoriedade do cumprimento de prisão após condenação em segundo grau/PT cobra análise urgente do STF de recurso de Lula. Após revés no STJ, presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, diz que a Corte ‘tem obrigação de se pronunciar’ sobre prisão em 2ª instância/Câmara paga viagem de petistas a Porto Alegre em janeiro. Despesas de deputados que acompanharam julgamento de Lula foram custeadas pela Casa; regimento permite gastos/Barroso quer apuração de ‘vazamento’ a defesa de Temer. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que a Polícia Federal investigue “vazamento” no inquérito que apura irregularidades no Decreto dos Portos. O ministro afirma que a defesa do presidente Michel Temer teve acesso a números de autuação de procedimentos “sigilosos”. O advogado de Temer, Mariz de Oliveira, diz que presidente é alvo de “devassa”/Investigação faz Temer rever reforma ministerial. A quebra do sigilo bancário de Michel Temer pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso ameaça alterar o xadrez da reforma ministerial prevista para o mês que vem. Aliados de Temer começam a admitir a possibilidade de rever a estratégia de nomear perfis alinhados ao presidente independentemente dos votos que eles possam garantir no Congresso. O temor de que uma nova denúncia venha a ser apresentada pela PGR pode fazer com que Temer considere montar uma equipe capaz de derrubar na Câmara eventual pedido de investigação/STF torna réus quatro políticos do PP. Na lista estão o ex-ministro Mário Negromonte, dois deputados e um ex-parlamentar; todos responderão por corrupção e lavagem de dinheiro/Governador do Tocantins depõe em ação da PF. O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), depôs ontem à Polícia Federal no âmbito da Operação Pontes de Papel, deflagrada pela manhã. A investigação apura suspeitas de desvios de mais de R$ 400 milhões de valores que deveriam ser destinados a obras públicas de construção de pontes e rodovias no Estado/Ministério vai centralizar fiscalização de frigoríficos. Após a Operação Trapaça, que teve a BRF – dona da Sadia e da Perdigão – como alvo, o governo vai centralizar a fiscalização de frigoríficos. O ministro Blairo Maggi (Agricultura) assinou regulamento que redistribui o comando das operações para dez unidades de inspeção. Ontem, as ações da BRF caíram mais R$ 500 milhões, e o valor de mercado encolheu para R$ 19,6 bilhões/Alimentos seguram inflação dos mais pobres. Após alta de 0,50% em janeiro, a inflação das famílias mais pobres, com renda mensal entre R$ 954 e R$ 2.400, fechou fevereiro com recuo de 0,01%, segundo o IPC-C1. A queda foi provocada pelo recuo nos preços dos alimentos/PF age mais contra pornografia infantil na web. O número de operações da Polícia Federal para combater a pornografia infantil na internet foi de 66 para 110 entre 2014 e 2017. Apesar do crescimento, os agentes não conseguem chegar aos responsáveis/STF torna réus quatro políticos do PP/Assessor de Trump cai após barreira tarifária/Editorial1: A consolidação da indústria. A cada mês o nível de atividade da indústria fica mais distante do atoleiro da recessão. A tendência deve ter se mantido em fevereiro, a julgar pela produção de veículos/Editorial2: O currículo do ensino médio. Com a homologação pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – documento que orientará os currículos do ensino básico e estabelecerá os conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo do ensino infantil e fundamental –, as atenções agora se voltam para sua implementação, que deverá estar concluída em 2020/Editorial3: Limites às pesquisas eleitorais. As autoridades exercem sobre o eleitor inaceitável tutela.

Manchete e submanchetes do jornal Folha de São Paulo: Barroso acusa vazamento de dados à defesa do presidente. Ministro do STF diz que advogados de Temer acessaram informação sigilosa. O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, relator do inquérito que investiga Michel Temer (MDB) e a edição de decreto sobre o setor de portos, mandou apurar o vazamento de informações sigilosas à defesa do presidente. Nesta terça (6), os advogados de Temer pediram a Barroso acesso a um procedimento confidencial — uma ação cautelar, que tramita paralelamente ao inquérito — em que o ministro determinou a quebra do sigilo bancário do emedebista. De acordo com o ministro, a petição apresentada continha dados absolutamente sigilosos. No último dia 27, Barroso já havia ordenado que fossem investigados vazamentos de informações para a imprensa. O inquérito sobre o decreto portuário foi aberto pelo STF em 2017. O Planalto não se manifestou sobre a determinação. Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, classificou a quebra do sigilo de Temer como singular e disse que ela surpreendeu o governo/Eloísa Machado de Almeida: Constituição não dá garantia de imunidade total ao presidente. Poderá ser a primeira vez que um presidente da República será denunciado, pela terceira vez/Em decisão unânime, STJ nega habeas corpus a Lula. O Superior Tribunal de Justiça negou nesta terça (6), por unanimidade, habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula. O objetivo era evitar a prisão do ex-presidente, condenado em segunda instância no caso do tríplex em Guarujá (SP), antes de esgotados os recursos. O petista ainda recorre da decisão em tribunal regional/Lula e Bolsonaro seguem à frente em disputa eleitoral, aponta pesquisa CNT. Em primeiro turno, petista aparece com 33,4% das intenções de voto, e deputado, com 16,8%/Caixa cria ações antifraude para recursos do FGTS. A Caixa planeja lançar concorrência pública para escolher empresas que receberão recursos do FGTS. O banco quer evitar novos pagamentos de propina para liberação de empréstimos, como investigado na Lava Jato/Entrevista FHC: “Se pudesse reviver a história, tentaria me aproximar do Lula”. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende, em entrevista a Fernando Grostein Andrade, diálogo entre PSDB e PT. “Se pudesse reviver a história, tentaria me aproximar não só do Lula, mas de forças políticas progressistas em geral.”/Programa para restaurar áreas históricas entrega 10% das obras/Bruno Bhogossian: Candidatura fica quase inviável com quebra de sigilo/Temer diz não ter “nenhuma preocupação” com a quebra de seu sigilo bancário, mas a decisão do ministro Barroso tem efeitos políticos que praticamente inviabilizam os duvidosos planos de lançar o presidente à reeleição/M. Paulino e A. Janoni: Decisão do TSE limita expressão e causa prejuízos. Além de autoritária, a decisão de barrar, em pesquisas eleitorais, perguntas que não se referem ao tema implica grave problema técnico. Faz parte das atribuições de um instituto sério mapear as variáveis da composição do voto. A verdadeira história de uma eleição só pode ser contada se elas forem exploradas/Editorial1: Obscurantismo. Proibição de pergunta alheia ao pleito em pesquisa eleitoral abre caminho para subjetivismos. Não é de hoje que tanto a Justiça Eleitoral quanto boa parte do mundo político demonstram a intenção de tutelar o eleitor, como se ele fosse incapaz de identificar manipulações mal intencionadas de campanhas —e como se fosse factível e desejável um voto isolado de considerações que não a preferência primária pelo candidato/Editorial2: Inseguros e quebrados. Enfrentamento da violência no país não terá vida longa sem a recuperação das finanças públicas.

Manchete do jornal Correio Braziliense: Lula é derrotado no STJ e, agora, aposta no Supremo. Tribunal decidiu, por 5 X 0, que petista pode ser preso após TRF-4 concluir julgamento/Guerra aberta pela quebra de sigilo.

Manchete do jornal Valor Econômico: BNDES alega risco para não devolver recursos em 2019. O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, defendeu ontem que, em 2019, a instituição não devolva os recursos que deve ao Tesouro Nacional. Rabello aponta riscos a rating e nível de desembolsos/O candidato fala mais alto que o ministro. Na linguagem popular, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, botou a mão num vespeiro ontem, ao afirmar, em entrevista à Rádio CBN, que o governo está discutindo com a Petrobras uma nova política de reajustes para os preços dos combustíveis/Advogados de estatal ganham R$ 100 milhões. A conclusão da disputa entre Eletrobras e Eletropaulo deve ter um resultado positivo para a estatal, em especial para seus advogados. Mesmo sendo funcionários de carreira na empresa, eles terão o direito a R$ 100 milhões do R$ 1,5 bilhão que a Eletropaulo terá que pagar à Eletrobras/Rabiscos. Os primeiros cálculos sobre a fusão de Antarctica e Brahma, que criou a Ambev, foram anotados em guardanapos. Esse é um dos detalhes da negociação contados em livro por Victorio De Marchi/Venda do Walmart pode ser fatiada. O Walmart considera a hipótese de venda “fatiada” de suas operações no Brasil. Há interessados nos negócios no Estado de São Paulo e na Região Sul, separadamente, e contatos iniciais já foram feitos, apurou o Valor/STJ deixa Lula mais próximo da prisão. A decisão de ontem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a posição dos ministros da Suprema Corte que defendem a prisão de réus condenados em segunda instância, com trânsito em julgado, e deixou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais perto de uma cela em Curitiba/Fundos lucram com queda de ações da BRF. Enquanto as ações da BRF derretiam quase 20% na bolsa na segunda-feira, chegando a uma desvalorização de 39% em 12 meses, alguns investidores tinham motivo para comemorar. São fundos de investimentos que estavam apostando na queda das ações desde o ano passado/Mais Médicos para de crescer e quer mais brasileiros. Lançado em 2013 pelo governo Dilma Rousseff com a missão de ampliar o atendimento à saúde básica, o programa Mais Médicos acumula uma série de bons indicadores, mas parou de crescer/Editorial: Eleição na Itália mostra rejeição ao projeto europeu. O eixo Paris-Berlim ainda pode ter força suficiente para impedir a Itália de seguir o Reino Unido e despedir-se da União Europeia. 

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Manchete e smbmanchetes da hora de O Globo online: Lula pode ser preso ainda neste mês. Ex-presidente pode cumprir pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro/STJ permite que ex-presidente seja preso após recurso na 2ª instância/Defesa de Lula cobra decisão do STF para prisão em 2ª instância. Nota diz que Supremo deve se pautar pela Constituição/Barroso manda PF apurar vazamento de quebra de sigilo para Temer. No despacho, ministro disse que defesa do presidente teve acesso a informações sigilosas da investigação/Temer pede ao STF acesso a processo de quebra de sigilo/‘Abusiva e desnecessária’, diz Marun sobre quebra de sigilo de Temer. Ministro afirmou que presidente não irá recorrer da decisão de Barroso/Análise: Decisão do STF traz de volta pesadelos de Temer/Os bastidores da escolha dos novos chefes das polícias Civil e Militar. Critérios técnicos e credibilidade foram determinantes nas nomeações de Rivaldo Barbosa e Luis Cláudio Laviano/Ex-chefe do Bope será o comandante da PM do Rio. Coronel Laviano também já esteve à frente das UPPs e da Guarda Municipal do Rio/Intervenção é um ‘ato político’, diz especialista. Benjamin Lessing, da Universidade de Chicago, defende UPPs e diz que PCC tem projeto para se estabelecer em outros estados/Intervenção no Rio é aprovada por 69% da população/Alunos são assaltados dentro do Colégio Pedro II, no Humaitá. Criminoso estava armado com uma faca e roubou celulares/Avião com 500 kg de cocaína é interceptado pela FAB em MT/‘Habemus candidato’, diz Alckmin nos EUA. Governador de São Paulo se negou a responder se terá Aécio em seu palanque e diz que gostou de ser comparado com Hillary/Economia. Governo avalia com Petrobras nova política de preços dos combustíveis, diz Meirelles. Segundo o ministro, ideia é encontrar ‘fórmula de equilíbrio’/CNJ libera pagamento extra a juízes do Rio. Repasse de adicional por participação em audiências de custódia é de cerca de R$ 9,6 mil por mês/Lava-Jato. Fachin nega mais prazo para Geddel e outros acusados. Ex-ministro, sua mãe e seu irmão queriam mais tempo para se manifestar sobre denúncia/Supremo aceita denúncia contra quatro políticos do PP. Segunda Turma rejeitou acusações contra outros três filiados ao partido.

Manchete e submanchetes da hora do Estadão online: Governo precisa de R$ 80 bi a R$ 100 bi para cumprir regra do Orçamento. Norma constitucional impede que País se endivide para pagar despesa corrente; rombo é de R$ 208 bi/Após nova ação da PF, ministério centralizará fiscalização de frigoríficos. Agricultura deve detalhar hoje mudanças que vão retirar poder das superintendências estaduais STJ nega habeas corpus e Lula poderá ser preso após recurso na 2ª instância/Cinco ministros rejeitaram pedido para evitar prisão do petista, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão/Mesmo condenado, Lula lidera intenções de voto. Lula segue líder em pesquisa eleitoral; sem petista, Bolsonaro e Marina disputariam 2.º turno/STJ perdeu oportunidade de evoluir, diz Sepúlveda/PT pede urgência do STF sobre prisão em 2ª instância/Cantanhêde: PT vai terminar com Haddad candidato/Lula assistiu a julgamento ‘com tranquilidade’/Decisão do STJ pressiona STF, diz cientista político/Barroso questiona acesso da defesa de Temer a dado sigiloso de investigação. Em despacho, ministro do STF quer inclusão de investigação sobre vazamento de informações/Jungmann: Temer tem ‘amplas condições’ de defesa/‘Temer decidiu não recorrer’, afirma Marun/Padilha diz que Temer não tem o que esconder/CNJ libera ‘penduricalho’ aos juízes do Rio. Decisão tomada hoje inclui o voto favorável da presidente do Supremo e do colegiado, ministra Carmén Lúcia/’Guerra comercial não é ruim diante dos déficits’. Trump defende imposição de tarifas de aço e se queixa principalmente das relações comerciais com Europa. 

Manchete e submanchetes da hora da Folha online: Defesa de Temer rebate Barroso e diz que suposto dado sigiloso estava no site do STF. Ministro afirmou que advogados sabiam detalhes sobre procedimentos no Supremo e mandou investigar vazamento/Quebra de sigilo de Temer surpreendeu, diz Padilha/Planalto admite que ‘cerco’ a Temer deve continuar/STJ nega habeas corpus para evitar prisão de Lula/Levarei candidatura até últimas consequências, diz Lula/Se STF analisar Constituição, não há o que temer, afirma Haddad/I. Gielow Petista fica mais distante de poder esticar campanha/Jungmann compara crise da segurança à hiperinflação/Está havendo intolerância grande no Brasil, diz FHC. Se pudesse reviver a história, tentaria me aproximar do Lula, afirma o ex-presidente.

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