Lava Jato, política e economia são os destaques

SINOPSE DE 10 DE MARÇO DE 2018 Edição: Sérgio Botêlho JORNAIS: Manchete e submanchetes do jornal O Globo: Delfim é alvo da Lava-Jato por propina em Belo Monte. Ministério

SINOPSE DE 10 DE MARÇO DE 2018

Edição: Sérgio Botêlho

JORNAIS:

Manchete e submanchetes do jornal O Globo: Delfim é alvo da Lava-Jato por propina em Belo Monte. Ministério Público já rastreou repasses de R$ 4 milhões. Ex-ministro é acusado de fraude na estruturação de consórcio para atuar na usina. Homem forte da economia na ditadura militar, Delfim Netto foi alvo ontem da Operação Buona Fortuna, 49ª fase da Operação Lava-Jato, suspeito de ter recebido R$ 4 milhões em propina na construção da usina de Belo Monte, no Pará, durante governo do PT. Segundo o Ministério Público Federal, o total de repasses ao ex-ministro pode chegar a R$ 15 milhões. Delfim é acusado de estruturar consórcio que não tinha capacidade para a obra, mas venceu a licitação. A defesa nega que os valores sejam os apontados pela investigação e diz que o ex-ministro recebeu por serviços de consultoria/Lewandowski frustra defesa de Lula. Decisão do ministro frustra defesa de Lula, que pode ser preso em breve/Justiça manda soltar Joesley. Empresário foi libertado no final da noite de ontem, em São Paulo/No 1º dia, R$ 27 milhões para empresa suspeita. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que o CPF e o nome de Mikael Tavares Medeiros foram usados, no dia em que ele foi nomeado gestor financeiro, para liberar R$ 27 milhões em pagamentos para a empresa B2T, suspeita de superfaturar contratos com o Ministério do Trabalho/Governo estuda criar o ‘Bolsa Dignidade’. Ideia é mudar o nome do Bolsa Família, que teria novas exigências, como atividades esportivas/Depois das flores, o pé na porta. Ação da prefeitura na Vila Kennedy gera tensão com os interventores. Entre as prioridades da intervenção federal na segurança pública do Rio está a aproximação com a população por meio de ações sociais nas favelas. Um dia depois que as Forças Armadas distribuíram flores em homenagem às mulheres, agentes da Guarda Municipal e das secretarias de Fazenda e da Ordem Pública fizeram, ontem, uma operação na Vila Kennedy para a remoção de 30 quiosques. A ação foi chamada de “pé na porta” por um dos presentes à reunião da cúpula da segurança no Centro Integrado de Comando e Controle. Em nota, o prefeito Marcelo Crivella reconheceu que houve uso “desproporcional da força” contra trabalhadores/Editorial: ‘A irresponsável elevação do salário no Rio de Janeiro’. Dificuldades econômicas e fiscais, como quaisquer outras, pressionam governantes a se posicionar em busca de saídas para a crise, sempre preocupados com o bem comum. Mas se preferirem as falsas soluções demagógicas, elas podem render aplausos e votos a curto prazo, porém não solucionam o problema e ainda agravam a própria crise. É o que acaba de fazer a Assembleia Legislativa (Alerj), ao elevar de maneira inconsequente o salário mínimo regional fluminense, decisão não vetada pelo governador Luiz Fernando Pezão, com o argumento frágil de que a rediscussão da matéria atrasaria a revisão deste piso. Mais um erro crasso do Palácio Guanabara, entre tantos nos últimos anos.

Manchete e submanchetes do jornal Estado de São Paulo: BNDES quer liberar R$ 4 bi a Estados sem garantia da União. Crédito é destinado à segurança e operação deve ser feita até 1º de julho por causa das eleições; sem ‘seguro’ do Tesouro, risco de calote fica com banco. O BNDES estuda liberação de R$ 4 bilhões para Estados e municípios sem garantia do Tesouro Nacional, que é uma espécie de seguro contra calote. Uma alternativa também em análise é repassar os recursos por meio de outros bancos. A “operação indireta” seria a saída para Estados que já chegaram ao limite de financiamentos com o BNDES e não poderiam mais contrair dívidas com a instituição. As verbas seriam destinadas às áreas de segurança, e o crédito só pode ser liberado até 1.º de julho, por causa do calendário eleitoral. Quando um empréstimo tem garantia do Tesouro, a União cumpre o papel de fiador, honrando os pagamentos em caso de calote. Sem essa garantia, o risco fica com a instituição financeira. Poucos Estados têm saúde financeira para conseguir a verba. A classificação de risco feita pelo Tesouro mostra que apenas dez Estados estariam aptos à garantia federal/Corte de R$ 51 bi em despesas. Governo quer cortar R$ 51 bilhões de “restos a pagar” para cumprir regra do Orçamento que impede que País se endivide para pagar despesas correntes/Justiça liberta Joesley Batista. A Justiça de Brasília libertou ontem o empresário Joesley Batista, da JBS, que estava preso desde setembro por omissão em delação premiada. Ele deixou a cadeia da PF à noite, acompanhado pelo advogado Pierpaolo Bottini/Sem Canadá, Brasil é o mais afetado com a tarifa do aço. Com a exclusão do Canadá da sobretaxa ao aço imposta pelo governo Trump, o Brasil, segundo maior fornecedor do produto ao mercado americano, deve ser o mais afetado. Em 2017, o País exportou US$ 2,6 bilhões em aço para os EUA. Ontem, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, disse que o País apresentará recursos ao governo americano/Palocci operou propina para Delfim, diz Lava Jato. O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento no regime militar e ex-deputado federal Delfim Netto, de 89 anos, foi o principal alvo ontem da 49.ª fase da Operação Lava Jato. A força-tarefa investiga propinas pagas por empreiteiras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O ex-ministro Antonio Palocci teria operado o repasse de R$ 15 milhões a Delfim/Casamento infantil – Uma epidemia desconhecida. Quase 900 mil mulheres que têm hoje entre 20 e 24 anos se casaram antes dos 15 no Brasil e, segundo estudo do Banco Mundial, as uniões precoces, antes dos 18, são uma realidade para 36% das meninas. Ainda assim, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Berenice Gianella, admite que o governo federal não tem estratégias de combate ao casamento infantil. Pesquisa do Instituto Promundo, feita entre 2013 e 2015, mostra que Maranhão e Pará são os Estados com a maior prevalência dessas uniões. Moradora de Timbiras (MA), Sarah, de 16 anos, se casou aos 15. “Saí de casa por causa do meu pai, mas não estava preparada”, admite a menina/Cármen deixa caso Lula fora da pauta de abril. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não incluiu na pauta das sessões da Corte de abril o pedido da defesa do ex-presidente Lula de recorrer em liberdade mesmo após a condenação em segunda instância pelo TRF-4/João Domingos: Os pré-candidatos Geraldo Alckmin e Rodrigo Maia já se afastaram de Temer. Henrique Meirelles poderá ser o próximo/Sonia Racy: O empresário Flávio Rocha, da Riachuelo, admite a candidatura para disputar a Presidência da República/Editorial1: A inflação e a pauta dos juros. Consumo, produção e investimentos poderão ser estimulados com mais um corte dos juros básicos, desta vez para 6,5%, se os dirigentes do Banco Central se entusiasmarem com as novidades no front da inflação/Editorial2: Contra o MST, a lei. Não tem outro nome senão delinquência o que fez o MST na invasão do dia 8/Editorial3: O CNJ já não é o mesmo. Por ampla maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou liminar que suspendia o pagamento de mais um penduricalho do Poder Judiciário. Trata-se da gratificação por acúmulo de função nas audiências de custódia, que é paga pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aos seus membros. Por meio de simples ato administrativo, em 2015 a Corte decidiu que os juízes que não se dedicam exclusivamente a esse tipo de trabalho teriam direito a uma indenização no valor de um terço de seus vencimentos, quando participam de uma audiência de custódia. O benefício pode chegar a R$ 9,6 mil por mês. A audiência de custódia consiste na apresentação de um preso em flagrante a um juiz, que o entrevista e aproveita a ocasião para ouvir as acusações do Ministério Público e as manifestações da Defensoria Pública.

Manchete e submanchetes do jornal Folha de São Paulo: Justiça do DF manda soltar o empresário Joesley Batista. Decisão se aplica ainda a Ricardo Saud, da JBS; eles terão de entregar passaportes. A Justiça Federal de Brasília determinou ontem a soltura do empresário Joesley Batista, dono da J&F, preso desde setembro em São Paulo. A ordem também se aplica ao ex-executivo Ricardo Saud, preso na Papuda. Conforme antecipou a Folha, a decisão foi tomada pela 12ª Vara Federal do Distrito Federal. O processo havia sido enviado à corte pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que é o relator da Lava Jato. Joesley foi preso por ter omitido provas em sua delação premiada, firmada com o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. O empresário também é acusado de envolvimento no chamado quadrilhão do PMDB. O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, responsável pela decisão, afirmou que o prazo para a prisão preventiva, de 120 dias, já havia se esgotado. Ele determinou que Joesley e Saud entreguem seus passaportes/Ex-ministro Delfim Netto é alvo de buscas da Lava Jato. Nova fase da Lava Jato pôs em evidência supostas fraudes na licitação para a construção de Belo Monte (PA). O consórcio Norte Energia teria pago R$ 150 milhões para PT, MDB e o ex-ministro Antônio Delfim Netto — a quem os valores teriam sido repassados por meio de contratos fictícios de consultoria. A defesa de Delfim diz que os valores recebidos são referentes a honorários de consultoria prestada pelo ex- ministro e que ele não cometeu nenhum ato ilícito/’Se Lula for preso, pediremos no STJ um habeas corpus’. Entrevista com Sepúlveda Pertence: Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o advogado Sepúlveda Pertence diz que, caso o ex-presidente Lula seja preso, entrará com pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele afirma que tentará rever a condenação pelo TRF-4 por corrupção no caso do tríplex. Lula pode ser preso nas próximas semanas após julgamento de recursos na segunda instância/Gasto com pedidos de remédios na Justiça cai em SP. Os gastos do governo do estado de São Paulo com remédios e outros produtos de saúde pedidos por meio de ações judiciais encolheram em 2017, pela primeira vez na atual década. O número desses processos, que representam 96% da judicialização do SUS paulista, diminuiu 16% no ano passado e o estado teve economia de R$ 205 milhões (de R$ 1,09 bilhão para R$ 887 milhões)/Por isenção no aço, países tentam provar amizade com os EUA/Editorial1: Os donos dos botões. Ditador da Coreia do Norte surpreende ao convidar Donald Trump para um encontro histórico/Editorial2: Águas pestilentas. Moradores de Barcarena, no Pará, sofrem desde sempre com a inoperância do poder público.

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