Supremo Tribunal Federal e comércio internacional são destaques dos jornais

Edição: Sérgio Botêlho SINOPSE DE 23 DE MARÇO DE 2018 JORNAIS: Manchete e submanchetes do jornal O Globo: STF impede prisão de Lula pelo menos até 4 de abril.

Edição: Sérgio Botêlho

SINOPSE DE 23 DE MARÇO DE 2018

JORNAIS:
Manchete e submanchetes do jornal O Globo: STF impede prisão de Lula pelo menos até 4 de abril. Corte adia julgamento do habeas corpus, mas dá liminar ao petista. Mesmo que o TRF-4 rejeite recurso da defesa no julgamento de segunda-feira, Moro não pode determinar que Lula comece a cumprir pena/Trump faz expurgo da ala moderada. Trump põe ultranacionalista na Segurança Nacional e reforça guinada agressiva na política externa/Por enquanto. Brasil fica livre de tarifa do aço. Mas EUA reforçam ofensiva contra a China, impondo tarifas sobre US$ 60 bi em produtos do país/Escândalo do Facebook. Zuckerberg não convence mercado. Zuckerberg pede que governos e usuários confiem no Facebook, mas não explica o que sua equipe sabe sobre o vazamento de dados/Pedro Doria: Facebook não revela o que sabe sobre interferência política/Agricultura avança com água barata. Setor responde por 67,2% do consumo efetivo dos recursos hídricos. Área de terras irrigadas cresce ao ritmo de 4% ao ano, mais que a economia/Crivella usa carro ‘fantasma’. Veículo usado por prefeito não consta no cadastro do Denatran/Como ganhou corpo a onda de ‘fake news’ sobre Marielle. Publicação em site polêmico amplificou campanha difamatória/Merval Pereira: Não é possível definir para que lado pende o plenário. Lula ganhou um salvo conduto dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas não é possível definir, a partir das votações de ontem, para que lado pende o plenário, embora muitas declarações coincidentes tenham aberto espaço para mudanças de votos. Ao que tudo indica, o ex-presidente vai ganhar o habeas corpus na volta do julgamento, em abril, se mantidas as posições implícitas nas declarações esparsas dos ministros na reunião de ontem/STF deu boa vitória a Lula na sua luta para não cumprir a pena. A primeira desculpa foi uma viagem do ministro Marco Aurélio Mello. Em seguida, um alegado possível cansaço dos ministros caso o julgamento prosseguisse noite adentro. A mim pareceu mais uma forma de deixar o barco correr para decidir depois. O Supremo Tribunal Federal empurrou o problema com a barriga, atropelou o Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4) e deu ontem uma boa vitória ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na luta para não cumprir determinação judicial que o condenou a 12 anos de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro/Bernardo Mello Franco: Supremo conquista o direito de errar por último. No julgamento do mensalão, o ministro Celso de Mello lembrou uma fala célebre de Ruy Barbosa: “O Supremo Tribunal Federal, não sendo infalível, pode errar. Mas a alguém deve ficar o direito de errar por último.” A Corte reafirmou este princípio ontem, ao estabelecer que dará a palavra final sobre o futuro de Lula/José Casado: Caso serve para reforçar o poder do Supremo sobre a Lava-Jato. O Supremo lustra seu poder, cada vez mais assombrado com os fantasmas das próprias escolhas. Mais uma vez preocupou-se em expiar a culpa de erros históricos/Lydia Medeiros: Reorganização das tropas. O PT vai aproveitar o novo fôlego dado a Lula pelo Supremo para redefinir estratégias. Com a possibilidade de prisão na semana que vem afastada, uma linha de ação jurídica é costurada para reduzir a pressão sobre os ministros do STF. A ordem é não fulanizar votos, responsabilizando um ou outro ministro pelo futuro do ex-presidente. Para advogados do partido, o constrangimento deles, diante de uma caça às bruxas, pode virar votos contrários a Lula/Final supreendente esvazia julgamento do TRF-4. A liminar concedida em favor de Lula esvaziou a expectativa que havia sobre o julgamento dos embargos, na segunda feira, mas sinalizou que a tese sobre antecipação da prisão será debatida pelo plenário do Supremo/Cartão Reforma financiará R$ 685,5 milhões em obras. Projeto será desenvolvido por meio de parcerias entre o Ministério das Cidades e as prefeituras/Caixa dispõe R$ 82 bilhões para habitação este ano. Maior parte dos recursos vem do FGTS (70%). A expectativa é que o Rio de janeiro fique com R$ 5,8 milhões do total de recursos do orçamento/No Planalto, torcida velada a favor de Lula. Governistas temem que prisão de petista reforce ofensiva da Lava-Jato/Governador do Tocantins tem mandato cassado. Marcelo Miranda foi acusado de uso de caixa dois; estado pode ter duas eleições este ano Caso surgiu quando a Polícia Civil de Goiás apreendeu um avião com R$ 500 mil e material de campanha do governador, em setembro de 2014/Editorial1: De onde partem as pressões sobre o Supremo. A vitória da defesa de Lula ao conseguir que o STF julgue pedido de habeas corpus rejeitado pelo STJ aumentará o lobby contra a prisão na segunda instância. O certo é que Lula e PT não teriam como, isoladamente, sensibilizar o Supremo. Deve-se lembrar que a extinção do cumprimento de sentença depois da segunda instância interessa a muitos políticos. Para começar, quem, no dia 1º de janeiro, perderá o foro privilegiado/Editorial2: Intervenção requer plano e recursos. Em meio a tantas dúvidas sobre a eficácia da intervenção, resta uma certeza. A crise da segurança não será resolvida na base do improviso.

Manchete e submanchetes do jornal Estado de São Paulo: Supremo cede à pressão e Lula ganha fôlego contra prisão. Com votos de 6 ministros, Corte concede liminar para que ex-presidente, condenado em 2ª instância, não seja preso até julgamento de habeas corpus, no dia 4 de abril. Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar (decisão provisória) que impede a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 4 de abril, data em que a Corte vai analisar o mérito do pedido de habeas corpus (HC) apresentado pela defesa do petista. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região julga na segunda-feira os embargos de declaração apresentados pelos advogados de Lula à condenação a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP). Se o recurso for rejeitado por unanimidade pela 8.ª Turma do tribunal, o ex-presidente poderá ter a prisão decretada. A análise do HC só foi pautada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, na véspera, após semanas de pressão de petistas e de entidades ligadas a advogados. Ontem, os ministros decidiram, por 7 votos a 4, que o HC poderia ser analisado pela Corte. Considerada incógnita no julgamento, a ministra Rosa Weber abriu a votação favoravelmente à suspensão da eventual ordem de prisão até que o STF julgue o mérito. Gilmar Mendes, crítico histórico do PT, também votou ontem a favor de Lula/PT vê vitória momentânea. Petistas e aliados de Lula avaliaram a decisão do STF como positiva para sua defesa. O ex-presidente está em caravana pela Região Sul do País e tentou demonstrar tranquilidade ontem/Eliane Cantanhêde: Justiça no limbo Não decisão é angustiante para todos. Posição do STF foi um vexame ainda agravado pela história inacreditável da liminar inédita/Vera Magalhães: Leigo fica sem entender Lula ganha tempo e o STF cava alguns palmos em sua cova de descrédito ao deixar para depois do feriado algo crucial para o País/Lava Jato acusa ex-diretor da Dersa de desvio de R$ 7,7 mi. O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza foi denunciado pela Procuradoria da República em São Paulo por desvios de R$ 7,7 milhões em obras do Rodoanel e das Avenidas Jacu Pêssego e Nova Marginal Tietê durante governos do PSDB. É a primeira acusação formal da Lava Jato no Estado. A força-tarefa atribui ao ex-diretor e a outros quatro investigados atos praticados “em proveito próprio e de terceiros” entre 2009 e 2011/Governador do TO é cassado pela 2ª vez. O Tribunal Superior Eleitoral cassou o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e sua vice por arrecadação ilícita de recursos na campanha de 2014. Esta é a 2.ª vez que Miranda é cassado pela Corte. O presidente da Assembleia Legislativa tem de convocar eleições em até 40 dias/Base na Antártida pode ficar vazia. Nova base brasileira na Antártida, que deve ser concluída em 2019 – sete anos após incêndio que destruiu as antigas instalações – ao custo de US$ 100 milhões. Cientistas alertam que, sem recursos, o Programa Antártico Brasileiro está ameaçado. O governo promete aporte de R$ 7 milhões para a área/SNI barrou cassações na USP durante a ditadura/Fernando Gabeira: A morte de Marielle deveria nos unir, mas prevalecem discursos de ódio e a exploração política descarada/Editorial1: Um Poder que não se respeita. Bate-boca entre ministros do STF prestou-se a simbolizar a degradação de um Poder que hoje é fonte e motor de grande parte das crises que infelicitam o País/Editorial2: Desinflando os juros. Possibilidade de mais redução da taxa Selic é bem-vinda numa economia recém-saída de severa recessão/Editorial3: Mais um apagão. Embora a explicação dada até agora para sua ocorrência – uma falha técnica na linha de transmissão da energia elétrica gerada pela Usina de Belo Monte – pareça plausível, apesar de sua simplicidade, as consequências do apagão que afetou as Regiões Norte e Nordeste na tarde e no início da noite de quarta-feira passada foram imensas para a população e para a economia.
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Manchete e submanchetes do jornal Folha de São Paulo: STF adia julgamento e proíbe a prisão de Lula até 4 de abril. Liminar protege petista de confirmação da pena em 2ª instância pelo tribunal em Porto Alegre. O Supremo Tribunal Federal adiou para 4 de abril o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e concedeu uma liminar que proíbe a prisão do petista até a data. A sessão será retomada apenas em abril porque na próxima semana haverá o feriado da Semana Santa e, de quarta-feira (28) a domingo (Io), os ministros do STF estarão de folga. 0 petista terá seus últimos recursos no caso tríplex julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4 a Região, em Porto Alegre, na próxima segunda (26). Rejeitados os argumentos, o ex-presidente poderia ser preso. O atual entendimento do STF é de que condenados na segunda instância podem começar a cumprir pena. Ontem, os ministros discutiram apenas se poderiam julgar o habeas corpus. A decisão foi favorável por 7 a 4. Quando já se caminhava para o adiamento da sessão, a defesa de Lula pediu liminar para evitar a prisão até a retomada do julgamento. Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela concessão da liminar, sob o argumento de que Lula não poderia ser prejudicado por atraso da corte/PF indica propina em refinaria nos EUA e pede quebra do sigilo de Dilma/Lava Jato paulista denuncia suposto operador do PSDB. O engenheiro Paulo Vieira de Souza, apontado como operador de propinas do PSDB em São Paulo, foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação de formação de quadrilha e outros dois crimes. É a primeira denúncia da força-tarefa da Lava Jato em SP. A defesa diz que ela é requentada/Hélio Schwartsman: Jurisprudência não pode ser mudada a qualquer hora. O STF parece incapaz de respeitar sua própria jurisprudência. Não faz dois anos que firmou entendimento de que penas podem ser cumpridas a partir da 2ª instância e já há movimento para reverter a decisão. O direito requer estabilidade, não dá para mudar a jurisprudência como quem troca a roupa. Aí, o risco se torna institucional/Trump ataca as exportações da China e derruba Bolsas mundiais. O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou ontem que cobrará tarifas sobre US$ 50 bilhões em produtos chineses, o equivalente a 10% de tudo o que os americanos compram do país asiático. A medida, vista como o início de uma guerra comercial, derrubou as Bolsas mundiais. Em NY, o Dow Jones caiu 2,93%/EUA oficializam a suspensão de taxa sobre aço do Brasil durante negociação/Covas prevê gestão menos liberal que a de Doria na Prefeitura de SP/Mercado Aberto: Por um triz, Belo Monte não terá de pagar multa depois de apagão/Editorial1: As contas do tribunal. Movimento em favor de modificar ou extinguir o TCM deve ser tratado com cautela/Editorial2: Pouco e tarde. Facebook se desculpa por violação da privacidade, mas medidas corretivas ainda são obscuras.

Manchete do jornal Valor Econômico: EUA declaram guerra comercial à China. O governo Trump anunciou um plano para impor tarifas sobre importações anuais de até US$ 60 bilhões em produtos da China. A decisão aumentou os temores de uma guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo e provocou forte queda das ações americanas/Trump divide países para reinar. A decisão de Trump de excluir um grupo de países, incluindo o Brasil, da sobretaxa de 25% no aço e de 10% no alumínio tem o efeito imediato de provocar divisões na Organização Mundial do Comércio (OMC)/BTG compra dívidas da Andrade. O banco BTG Pactual negocia a compra de aproximadamente R$ 1 bilhão em dívidas da Andrade Gutierrez com Bradesco e Banco do Brasil, que têm como garantia ações de sua controlada CCR, apurou o Valor/Em e-mail, Marcelo ataca desafetos na Odebrecht. A provável indicação do executivo Newton de Souza à presidência do conselho de administração da Odebrecht S.A. está sendo bombardeada por Marcelo Odebrecht/STF impede prisão de Lula até 4 de abril. O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar para impedir que o ex-presidente Lula seja preso até que a Corte termine de julgar seu pedido de habeas corpus, cuja discussão só será retomada no dia 4 de abril/Intervenção de cidadania. Há quatro anos na reserva, Adriano Pereira Júnior, o general que comandou a ocupação mais bem-sucedida realizada pelo Exército no Rio, no Complexo do Alemão, entre 2010 e 2012, teme o fracasso da intervenção na segurança pública do Estado/Cai diferença de juros entre Brasil e EUA. A diferença entre os juros básicos nos EUA e no Brasil, que já era a menor da história do regime de metas de inflação, estreitou-se ainda mais anteontem, depois que o Banco Central cortou a taxa Selic para 6,5% ao ano e o Federal Reserve (Fed, o BC americano) subiu a sua taxa básica para a faixa entre 1,5% e 1,75% ao ano/Contas públicas Arrecadação federal cresce 11,8% no 1º bi. Com o excepcional aumento da receita, o governo retirou de suas contas os recursos que seriam obtidos com o projeto de reoneração da folha de pagamentos/Paulo Preto é denunciado por crimes que somam até 81 anos de pena. Denúncia oferecida pelo MPF é a primeira da força-tarefa da Lava-Jato em São Paulo/Editorial: Trump dá início à escalada comercial contra a China. Retaliações persistentes entre as duas maiores economias do mundo podem fazer estragos no comércio internacional. Resta ver o que ambos negociarão.

PORTAIS DE NOTÍCIAS:
Manchete e smbmanchetes da hora de O Globo online: Como surgiram e se propagaram as fake news sobre Marielle Franco. Publicação em site polêmico amplificou campanha difamatória contra vereadora/Perguntas e respostas: o que pode acontecer com Lula após ‘fôlego’ dado pelo STF. Entenda a decisão do tribunal e as consequências para o ex-presidente/STF adia julgamento e impede prisão de Lula até 4 de abril. Plenário do Supremo Tribunal Federal adia decisão sobre habeas corpus e dá salvo-conduto ao ex-presidente até retomada da sessão/Lula: ‘Se eu tiver culpa, vou dizer que eu não mereço ser candidato’. No sul do país, ex-presidente não comentou decisão do STF/Liminar do STF gera ‘felicidade comedida’ em petistas. Aliados de Lula avaliam que é cedo para dar causa como ganha/Julgamento de recurso pelo TRF-4 está mantido. 8ª Turma vai analisar embargo de declaração na segunda-feira/Da cadeia, Palocci critica STF por ‘furar fila’/Diego Escosteguy: Sessão confusa sobre habeas corpus de Lula apequena o Supremo/Brasil abre 61.188 vagas de trabalho com carteira assinada. Em fevereiro, segundo o Caged, o Rio continuou na contramão, registrando perdas de 2.750 empregos/Lava-Jato em São Paulo denuncia operador do PSDB. Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, é acusado pelo desvio de R$ 7,7 milhões/Supremo mantém proibição de doações ocultas nas campanhas. Partidos e candidatos são obrigados a identifcar a origem do dinheiro/TSE cassa mandatos do governador e vice do Tocantins. Na prática, por conta das saídas, o estado pode ter duas eleições neste ano/Luz acaba na entrevista de ministro sobre apagão. Fernando Coelho explicava que sistema voltou ao normal na noite de quarta-feira, mas enfrentou momentos de instabilidade/Apagão ocorreu por ‘erro de programação’, diz ministro.

Manchete e submanchetes da hora do Estadão online: Caso triplex. Ministros do Supremo cedem à pressão e Lula ganha fôlego contra prisão/Eliane Cantanhêde: O Supremo Tribunal Federal decidiu não decidir e isso joga a principal questão jurídica e política do País num limbo inacreditável, não por algumas horas ou alguns dias, mas ao longo da Semana Santa, até 4 de abril. O ex-presidente Lula vai ou não ser preso? Se for, quando?/Vera Magalhães: STF vota, Lula ganha tempo, e brasileiro leigo não entende nada. Ex-presidente ganha tempo, o STF cava mais alguns palmos em sua cova de descrédito com a população/Coluna do Estadão: Defesa de Lula tenta evitar que ex-presidente vire Sérgio Cabral/EUA confirmam isenção de tarifas ao aço brasileiro até 1º de maio/Fernando Gabeira: ‘discursos de ódio prevalecem no caso do assassinato de Marielle’/Custo com adiamento de decisão do auxílio-moradia é de R$ 135,5 mi por mês/Baldy desiste da reeleição e fica no Ministério das Cidades.

Manchete e submanchetes da hora da Folha online: Tema da prisão após segunda instância está candente no STF desde 2016. Outras centenas de presos poderão se beneficiar da decisão do tribunal, mesmo que adotada apenas em um caso concreto/Marcelo Coelho: Réu não poderia pagar pelo fato de o Supremo não estar disposto a estender a sessão/Hélio Schwartsman: Ao misturar tudo, ministros do STF se lançaram numa armadilha/Mônica Bergamo: Cármen Lúcia procurou Celso de Mello antes de pautar habeas corpus/Painel: Com caso de Lula adiado, advogados voltam a pressionar STF a rever prisões/América Latina precisa de uma integração ‘além-comércio’/China já ameaça retaliar US$ 3 bi em produtos importados dos EUA.

Manchete da hora do Valor Econômico online: China reage e ameaça sobretaxar alumínio, carne suína e outros produtos dos EUA. Chineses anunciaram intenção de impor US$ 3 bilhões em tarifas contra produtos americanos em represália às taxas que Trump promete cobrar, de até US$ 60 bilhões/Trump afirma que tarifas americanas contra a China podem chegar a US$ 60 bilhões/Temor de guerra comercial afunda bolsas de Nova York; dólar supera R$ 3,30/EUA excluem Brasil e Europa da taxa do aço/Exterior pesa e Ibovespa fecha em leve queda/STF concede liminar para evitar prisão de Lula até julgar habeas corpus/PT diz que foi a primeira vitória de Lula no STF. Decisão não faz de Lula um ficha limpa, diz tucano/Análise: Julgamento pode alterar jurisprudência/STF decide proibir doações “ocultas” a candidatos/’Pense num cabra animado’, diz Lula após STF proibir prisão até dia 4.

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