Plenário elege hoje comissão do impeachment

Os blocos partidários já escolheram os senadores que deverão integrar a comissão que analisará o pedido de impeachment vindo da Câmara. A composição do colegiado proposta pelos blocos passará

Os blocos partidários já escolheram os senadores que deverão integrar a comissão que analisará o pedido de impeachment vindo da Câmara. A composição do colegiado proposta pelos blocos passará por votação hoje no Plenário. Vencida essa etapa, a comissão elegerá presidente e relator. A presidência ficará com o PMDB, a maior bancada do Senado.

O parecer da comissão irá para o Plenário, que decidirá se a presidente Dilma Rousseff será ou não julgada. Decidindo o Plenário que não há indícios que justifiquem o julgamento, o processo se extinguirá e Dilma continuará no Planalto. Decidindo que precisa haver julgamento, ela será afastada do cargo por no máximo 180 dias, até que os senadores julguem o mérito do processo e decidam se Dilma deve ou não ser retirada definitivamente do cargo.

Análise

A comissão especial terá 21 titulares e 21 suplentes. Por decisão dos líderes partidários, o grupo foi composto de forma proporcional, conforme os blocos partidários, e não segundo a representação dos partidos.

O Bloco da Maioria (PMDB) ficou com cinco assentos; o da Oposição (PSDB-PV-DEM) e o de Apoio ao Governo (PTPDT), com quatro cada um. Os Blocos Socialismo e Democracia (PSB-PPS–PCdoB-Rede) e Democracia Progressista (PP-PSD), terão três vagas cada um e o Bloco Moderador (PR–PTB-PSC-PRB-PTC), duas. A comissão terá dez dias úteis para apresentar o relatório final sobre a admissibilidade do processo. Independentemente da deliberação dos membros, o texto será votado pelo Plenário.

Por maioria simples, a recepção do processo será aprovada ou rejeitada. Sendo aprovada, o Senado notificará o Planalto, e a presidente Dilma será afastada do cargo por até 180 dias. O Senado passará a julgar a acusação. A aprovação final se dará por dois terços dos senadores, 54 parlamentares.

FONTE: Jornal do Senado

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