Processo de Lula, gastos do governo e pesquisa DataFolha são destaques

Edição: Sérgio Botêlho MANCHETES E SUBMANCHETES DOS JORNAIS: Manchete e submanchetes do jornal O Globo: STJ nega pedido de Lula para tentar evitar prisão. Cármen Lúcia diz que não

Edição: Sérgio Botêlho

MANCHETES E SUBMANCHETES DOS JORNAIS:

Manchete e submanchetes do jornal O Globo: STJ nega pedido de Lula para tentar evitar prisão. Cármen Lúcia diz que não retomará análise sobre execução de pena em 2ª instância. ‘O Supremo não se submete a pressões’, diz presidente do STF sobre a possibilidade de voltar a discutir o assunto agora; advogado do petista tentou obter habeas corpus preventivo. Em um mesmo dia, o ex-presidente Lula teve um duplo revés em sua tentativa de evitar ser preso após ter sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. No Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Martins negou habeas corpus pedido pelo petista. No STF, a ministra Cármen Lúcia afastou qualquer possibilidade de pôr na pauta o processo que poderia mudar o entendimento da Corte sobre a prisão de condenados em 2ª instância. “O Supremo não se submete a pressões para fazer pautas. A questão foi decidida em 2016 e não há perspectiva de voltar ao assunto”, disse/Merval Pereira: Cármen Lúcia colocou limites às pressões que vem sofrendo/Miriam Leitão: Negativa do STJ ao habeas corpus complica ainda mais a defesa/Perito da PF pede quebra de sigilo de Temer. Em relatório, peritos da PF dizem ser “necessária” a quebra de sigilos do presidente Temer e de outros investigados no caso do Porto de Santos/Bernardo Mello Franco. Temer na TV: uma longa maratona de elogios/Jefferson censura filha e mantém. O presidente do PTB, Roberto Jefferson, condenou o vídeo da deputada Cristiane Brasil, mas manteve indicação/Ministro admite novas concessões na Previdência. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que, para conseguir aprovar a reforma, o governo pode fazer concessões a servidores que entraram no funcionalismo antes de 2003. Também estão em negociação regra especial para agentes penitenciários e limite maior de acúmulo de benefícios/BNDES registra 4º ano de queda. Os empréstimos do BNDES recuaram 20% e somaram R$ 70,75 bilhões em 2017, no quarto ano seguido de queda. O banco prevê liberar mais de R$ 90 bilhões este ano/Febre amarela – Estado do Rio tem 11ª morte. O médico Paulo Becker, morto no último dia 14, foi vítima da febre amarela. Revelado ontem, o diagnóstico eleva para 11 o total de óbitos pela doença, este ano, no Estado do Rio/Free shops querem limite de US$ 900. Empresas de free shop pediram ao governo aumento da cota de compras de cada brasileiro de US$ 500 para US$ 900. Mas a Receita Federal é contra/O samba de um prefeito só. Depois de várias medidas relativas ao carnaval repudiadas pelos foliões, o prefeito Marcelo Crivella destronou políticos tradicionais, personagens da Lava-Jato, e tornou-se alvo das críticas da maior parte dos blocos com sambas próprios/Editorial: Não é sustentável a melhoria fiscal. Diante do descalabro nas contas públicas, o resultado de 2017 chega a ser heroico, embora também tenha sido um déficit. Mas o relativo êxito é tópico, devido à Previdência/Editorial: Eleição antecipada na Venezuela é farsa. Em vez de representar um sinal de abertura e democracia, convocação de pleito para abril, sem avanço nas negociações com a oposição, mostra intenção de fraudar votação.

Manchete e submanchetes do jornal Estado de São Paulo: Governo cortará até R$ 8 bi em gastos para cumprir lei. Medida reflete mudança provocada pela regra que limita o crescimento dos desembolsos à inflação. O governo terá de cancelar até R$ 8 bilhões em despesas do Orçamento para cumprir a nova regra que limita o crescimento dos desembolsos à inflação, o chamado teto de gastos. O cancelamento é uma medida mais forte do que o habitual contingenciamento orçamentário, uma espécie de bloqueio que pode ser revisto ao longo do ano em caso de melhora da arrecadação ou de redução da previsão de despesas. Essa é uma das providências que o Ministério da Fazenda pretende anunciar até o fim da semana e que já refletem uma mudança na gestão orçamentária provocada pelo teto de gastos. Pela lei, o gasto anual corresponde à inflação oficial, medida pelo IPCA, acumulada em 12 meses até junho do ano anterior. Nesse período, a variação foi de 3%. Com isso, o cancelamento em análise pela equipe econômica deve ficar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões/BNDES pode devolver mais R$ 20 bi. Além de R$ 130 bilhões que devolverá ao Tesouro Nacional, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá repassar este ano R$ 20 bilhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)/STJ nega 1º pedido para evitar prisão de Lula. O ministro Humberto Martins, do STJ, negou ontem pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente Lula e argumentou que não há imediata ameaça de início da execução da pena imposta pelo TRF-4. Os advogados também pediram que a Corte afaste a “situação de inelegibilidade” do petista. Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá/STF adia revisão de prisão em 2º grau. Marco Aurélio Mello, ministro do STF, disse que não vai cobrar que a presidente Cármen Lúcia paute revisão de execução de pena após condenação em segundo grau. Cármen descarta colocar tema em pauta/Família Steinbruch briga por causa da CSN. Os irmãos Benjamin, Ricardo e Elisabeth Steinbruch, representados pela holding Rio Purus, maior acionista da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), querem destituir seus primos do bloco de controle da Vicunha Steel S.A., controladora indireta da siderúrgica, informa Mônica Scaramuzzo. Os desentendimentos se acirraram nos últimos anos. O valor de mercado da CSN fechou ontem a R$ 14,6 bilhões/Escolinha para formar políticos. Formada por um grupo que vai de coronel do Exército a ativistas de movimentos LGBT, a primeira turma de 100 bolsistas do RenovaBr, projeto criado para capacitar candidatos ao legislativo, já frequenta aulas em SP. Entre os selecionados está o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. O projeto é financiado por empresários como Nizan Guanaes e Abílio Diniz e tem Luciano Huck entre os apoiadores/Legado de problemas. Instalações da Rio-2016 acumulam falhas. Velódromo, por exemplo, não pode receber público/Vera Magalhães: Com a condenação de Lula, Luciano Huck apertou o passo. Apresentador conversa com PPS/Editorial: Perigo real e imediato. Governo decidiu subir o tom das advertências sobre os riscos reais que o País corre no curtíssimo prazo se tudo ficar como está na Previdência. E faz muito bem/Editorial: Reforços para a produção. Mesmo com ampla capacidade ociosa nas indústrias, dirigentes de empresas reequipam as unidades produtivas.

Manchete e submanchetes do jornal Folha de São Paulo: Sem Lula, Bolsonaro lidera e quatro disputam 2º lugar. No Datafolha, petista mantém apoio mesmo após condenação; Huck empata com Alckmin (8%). Na ausência do ex-presidente Lula, atualmente inelegível, da disputa presidencial, quatro candidatos disputariam uma vaga no segundo turno contra Jair Bolsonaro (PSC), mostra pesquisa Datafolha realizada após a condenação do petista em segunda instância. O levantamento, realizado nos dias 29 e 30 de janeiro, indica que, caso o ex-presidente seja barrado pela Lei da Ficha Limpa, o deputado pelo Rio lideraria o cenário, com 18%. Ele aparece à frente de Marina Silva (Rede), com 13%, e Ciro Gomes (PDT), que registra 10%. Geraldo Alckmin (PSDB) e Luciano Huck (sem partido) têm 8%. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais. Embora se mantenha à frente, Bolsonaro interrompeu trajetória de crescimento em todos os quadros apresentados pela pesquisa. Além disso, ele perderia em um possível segundo turno para Lula (49% a 32%) e Marina (42% a 32%). A condenação de Lula, por lavagem de dinheiro e corrupção, não afetou seu apoio. O petista tem até 37% da preferência dos eleitores, o mesmo obtido em novembro. O nome do apresentador da Rede Globo Huck voltou a ser cogitado. Ele tem ao menos 6% das intenções de voto nos cenários em que é mencionado. O ex-presidente Fernando Collor, que anunciou pré-candidatura neste mês, registra até 3% da preferência/Bolsonaro tenta impedir divulgação da pesquisa. O pré-candidato Jair Bolsonaro recorreu à Justiça Eleitoral para tentar evitar a divulgação da pesquisa Datafolha. Ele questiona pergunta, baseada em reportagem da Folha, sobre aumento do patrimônio da família dele após sua entrada na política. Para o deputado, a questão atribui a ele “a pecha de denunciado por enriquecimento ilícito, de forma difamatória”. A pergunta foi feita depois das relativas à intenção de voto. Até a conclusão desta edição, o TSE não tinha se manifestado/Defesa de Lula recorre ao STJ, que recusa pedido de habeas corpus/Hoje é último dia para vacinação antes do feriado. Quem vai viajar para áreas de risco de febre amarela no sábado de Carnaval, dia 10, tem até esta quarta-feira (31) para se vacinar, já que a proteção só passa a valer depois de dez dias. Um balanço divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça aponta que o país já registra 213 casos confirmados da doença, com 81 mortes/Rio está sem plano de segurança a 11 dias do Carnaval/Foto-legenda : Aviso. Em Fortaleza, jovens passam diante de muro de escola pichado por criminosos com recado a motoristas de carros e motociclistas; chacinas expõem guerra de facções no Ceará e sensação de medo em bairros da capital do Estado/Marcelo Coelho: Lulistas entram em fase radical e de confronto. Fui contra o impeachment de Dilma Rousseff, porque ela tinha pouca culpa, e considero correta a condenação de Lula, porque ele tem bastante. Continuo a me considerar de esquerda, e não acho que para isso seja necessário esquecer erros que a cúpula do PT cometeu/M. Paulino e A. Janoni: Sem o petista, fatia de brancos e nulos bate recorde. Em nenhuma pesquisa feita pelo Datafolha houve taxa tão alta de brancos e nulos como quando Lula sai da disputa: 32%. A cada cem eleitores do petista, 31 migram para esse grupo. Outros 15 passam a votar em Marina, 14 em Ciro, 8 em Huck, 7 em Bolsonaro e 6 em Alckmin/Elio Gaspari: Penduricalhos são ferida na cara do Judiciário. O juiz Marcelo Bretas resolveu passar de símbolo da faxina de roubalheiras do Rio a ícone de penduricalhos do Judiciário. Pegar escondido ele não pega, mas, se o doutor tem medo de castigo, não deve levar seu pleito a um balcão de rodoviária/Editorial: Incógnita mantida. Pesquisa do Datafolha feita após condenação do ex-presidente Lula mostra alta indefinição do eleitorado/Editorial: Devagar com Davos. Salvo poucas vozes dissonantes, restou a impressão de que tudo segue no rumo certo na economia global.

MANCHETES DOS PORTAIS DE NOTÍCIAS:

Manchete e smbmanchetes da hora de O Globo online: Lula pode ser preso após decisão do STJ negar habeas corpus? Confira perguntas e respostas sobre o futuro do ex-presidente/STJ nega habeas corpus pedido pela defesa de Lula. Advogados queriam que ex-presidente não fosse preso antes da análise de recursos/Análise: Por enquanto, Lula faz malabarismos para adiar prisão/Ministro que negou habeas corpus já havia reagido a críticas à Justiça/Presidente do STF reafirma que não pautará julgamento sobre prisão após 2ª instância. Cármen Lúcia não quis comentar se julgar o caso agora seria casuístico/PT ataca Cármen Lúcia sobre 2ª instância/Datafolha: Lula mantém vantagem após condenação. Sem petista, Bolsonaro lidera seguido por Marina Silva/Bolsonaro pede ao TSE impugnação de pesquisa Datafolha. Presidenciável alega que o levantamento é tendencioso/Sustentabilidade. Intoxicação por agrotóxico dobra em dez anos e gera debate sobre incentivo fiscal. Dados federais mostram aumento no número de mortes e questão vai ao STF. Entidades como Ibama e Inca condenam isenção de impostos que AGU defende/Relatório da PF sugere quebra de sigilos bancário e fiscal de Temer. Parecer foi encaminhado a delegado de inquérito sobre o setor portuário/Governo admite fazer concessões para garantir aprovação da reforma. Regra de servidor e limite para benefícios estariam em jogo/Aliado de Temer, deputado metaleiro toca contra reforma. Em vídeo, Rogério Rosso diz por que é contra proposta/Ministro admite mais mudanças na reforma da Previdência para viabilizar aprovação/Reforma da Previdência não resolve regra de ouro em 2019, diz ministro. Dyogo Oliveira diz que mudança não é suficiente/Governo terá que incluir despesa com reajuste de servidores em projeções para 2018. Liminar do STF suspendeu adiamento do aumento e gastos terão de ser contabilizados/’Não deve se repetir’, diz Moro sobre algemas em Cabral. Segundo juiz, evitar a prática foi expressamente recomendado/MPF denuncia Cabral pela 21ª vez na Lava-Jato. 

Manchete e submanchetes da hora do Estadão online: STJ nega pedido de habeas corpus de Lula para evitar prisão e inelegibilidade. Ministro Humberto Martins rejeitou petição em caráter provisório; mérito será avaliado pela 5ª Turma/Lula usa declarações de Gilmar para tentar evitar prisão/Tribunal publica dois votos do julgamento de Lula/À ONU, Lula reclama de Facebook de servidora do TRF-4/Decisão da ONU sobre Lula fica para o segundo semestre/Família Steinbruch briga por causa da CSN. Com o apoio dos irmãos, Benjamin busca destituir os primos Clarice e Léo do bloco de controle/Evangélicos e católicos se unem para as eleições. Objetivo das bancadas é alcançar representação que reflita o tamanho que cristãos têm na sociedade/Marco Aurélio não cobrará discussão sobre pena após 2ª instância. Ministro, relator de 2 ações, pediu em dezembro de 2017 que fossem incluídas na pauta do plenário/STJ nega Cabral de volta à cadeia de Benfica. Para o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, não há ilegalidade na transferência do ex-governador do Rio ao Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná/Nº de casos de febre amarela sobe para 213, com 81 mortes no País. Metade das ocorrências está no Estado de SP, com 108 pacientes com a infecção; Minas tem 77 casos/Paraguai exige vacinação para 4 Estados brasileiros/Brasil registra 3 mil casos de más-formações ligadas ao zika. De novembro de 2015 a dezembro de 2017, 15.150 ocorrências suspeitas foram notificadas. 

Manchete e submanchetes da hora da Folha online: Sem Lula, Bolsonaro lidera e quatro disputam 2º lugar, indica Datafolha. Petista mantém apoio mesmo após sua condenação; Huck empata com Alckmin (8%)/Poder de transferência de voto de Lula sofre abalo/Possibilidade de Lula fazer greve de fome é remota/Análise: Sem o petista, fatia de votos nulos e brancos bate recorde em pesquisa/Bolsonaro tenta barrar na Justiça divulgação da pesquisa Datafolha/Collor estreia na pesquisa com rejeição alta/Painel ‘Não candidato’, Huck atinge maior patamar/Mônica Bergamo: Gilmar Mendes pedirá à PF que investigue quem o xingou em voo/Líder do governo. Banqueiro diz à PF que embolsou dinheiro destinado a Romero Jucá. Intermediário de repasse afirma que a Andrade Gutierrez nunca o cobrou pelos R$ 2,5 milhões/Cidades do agronegócio dão alívio ao mercado imobiliário do país. Financiamentos sobem até 10% em Estados agrícolas, enquanto a média do Brasil cai 7,4%/Reajuste do mínimo abaixo do previsto gera economia de R$ 7 bi.

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