50% mais 1 dos votos nulos e brancos anulam eleição?

Sérgio Botêlho Esta é uma questão que, vez por outra, circula na Internet via blogs e redes sociais. Não raramente, com respostas imprecisas ou, mesmo, erradas, gerando impertinentes fake
Votos nulos e brancos
Votos nulos e brancos anulam eleição?

Sérgio Botêlho

Esta é uma questão que, vez por outra, circula na Internet via blogs e redes sociais. Não raramente, com respostas imprecisas ou, mesmo, erradas, gerando impertinentes fake news, ao sabor dos interesses.

Afinal, votos nulos e brancos anulam eleição? Ou somente os votos nulos anulam eleição? Para quem vai o voto em branco? Essas são algumas das perguntas que vamos responder neste post.

História do voto nulo

O voto nulo, historicamente, acontecia quando o eleitor não manifestava claramente sua opção de voto, na cédula de papel. Isso podia acontecer por ação deliberada (palavrões, rasuras) ou por erro, mesmo.

Os movimentos anarquistas, no Brasil e no exterior, pregavam, e pregam, o voto nulo como forma de o eleitor manifestar seu descontentamento com os candidatos, já que eles defendem a abolição do Estado.

Dessa forma, as eleições eram, e, ainda são vistas pelos anarquistas como forma de manter o Estado, e, portanto, alvo de protesto por meio do voto nulo.

Urna eletrônica – Como votar nulo

Após o advento da urna eletrônica, no Brasil, para quem se pergunta “como anular meu voto?”, a opção é digitar um número inexistente para qualquer dos candidatos inscritos no pleito. Normalmente o número digitado pelos que desejam anular o voto é o “00”.

História do voto em branco

Em sua origem, no Brasil, o voto em branco era a opção do eleitor que desejava aumentar o cacife eleitoral do candidato mais votado, seja lá quem fosse. Portanto, dessa forma, o eleitor se mostrava conformado com o resultado expressado pela maioria.

Para votar em branco o eleitor bastava colocar na urna a cédula que recebeu dos mesários, em branco, sem assinalar qualquer das opções.

Urna eletrônica – como votar em branco

Em tempos de urna eletrônica, a resposta a quem pergunta “como faço para votar em branco”, é simples: basta que o eleitor utilize a tecla “branco”, para, na sequência, pressionar a tecla “confirma”.

Votos nulos e brancos anulam eleição?

Hoje em dia vigora na contagem final dos votos e proclamação dos eleitos o conceito de voto válido. Dessa maneira, serão proclamados eleitos os que obtiveram a maioria absoluta dos votos válidos.

O que são os votos válidos?

Os votos válidos, segundo a Constituição Federal, são aqueles que forem dados nominalmente às legendas e aos candidatos devidamente inscritos no pleito, de onde ficam excluídos os votos em branco e os votos nulos.

Pela letra da Carta, “é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos”.

Votos brancos e nulos anulam eleição?

A essa pergunta a resposta é “não”. Ou seja: votos nulos e brancos não anulam eleição, mesmo que eles ultrapassem a casa dos 50% do universo de votos, porque eles simplesmente não são contados.

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